África do Sul: O preço de denunciar a corrupção
16 de março de 2022
Denunciantes da África do Sul estão a pagar um preço caro por lutarem por mais justiça. Os também chamados "whistleblowers", em inglês, são a chave para combater a corrupção no país. Mas enfrentam assédio, despedimentos, violência e são até mesmo alvo de assassinatos. Este é o preço que pagam pela sua coragem.
O caso de Babita Deokaran é um exemplo. Foi morta a tiro, em plena luz do dia, em agosto de 2021, em frente à sua casa, em Joanesburgo. Acabava de deixar a filha na escola quando um carro encostou ao seu lado, e dispararam contra ela. Deokaran morreu no hospital no mesmo dia.
A sul-africana de 53 anos foi uma testemunha-chave numa investigação sobre a aquisição de materiais de proteção contra a Covid-19, comprados a preços excessivos. O caso de corrupção, que está a ser julgado em tribunal, envolve cerca de 20 milhões de euros.
Mais proteção
O problema é que as leis de proteção para denunciantes têm grandes lacunas na África do Sul, diz o também whistleblower Johann van Loggerenberg, que trouxe à tona uma história de sabotagem a inquéritos das Finanças sul-africanas, entre 2010 e 2014.
A proteção para denunciantes "está prevista [apenas numa] pequena parte das leis, e não vale o pedaço de papel em que está escrito. Temos de reformular a legislação como um todo. Não se trata apenas de uma emenda. É preciso [criar] um novo sistema", exige.
O denunciante Athol Williams diz que está preparado para o pior. Testemunhou em março de 2021 perante a chamada comissão "Zondo”, que investiga a chamada "captura do Estado" sul-africano, através da corrupção. Williams vive agora fora do país, sem proteção, e teme pela sua vida.
Os whisteblowers sul-africanos esperam a implementação de propostas da comissão "Zondo", que preveem leis mais fortes de proteção, a introdução de uma autoridade anticorrupção e medidas que obriguem as empresas privadas a agir contra subornos.
Fragilidades legais
Mas isso não chega para van Loggerenberg. "É um bom começo, mas penso que não é suficiente. Certamente, não deverá ser visto como um fim, mas o início de uma correção permanente do nosso sistema de justiça anticorrupção e contra a fraude."
De facto, neste domínio, a lei ainda deixa a desejar, não só na África do Sul como noutros países africanos. Apenas sete dos 54 Estados do continente aprovaram leis de proteção para denunciantes, de acordo com um relatório das Nações Unidas. Pior, mesmo quando as leis existem, muitas vezes não passam do papel.
É verdade que a lei de denúncia do Gana, uma das mais fortes em África, proporciona proteção legal. Mas faltam-lhe disposições para a denúncia anónima ou para punir quem retaliar os whistleblowers. Na Nigéria, a maior economia africana, praticamente não existem leis que protejam denunciantes. De acordo com a Plataforma para a Proteção dos Denunciantes em África (PPLAAF), só estão abrangidos funcionários estatais.
Denunciantes penalizados
A situação não é melhor noutros países. Nas Maurícias, em outubro de 2020, foi encontrado o corpo do um empreiteiro e antigo membro do Movimento Socialista Militante. Soopramanien Kistnen investigava um escândalo de corrupção envolvendo a compra de vestuário de proteção pelo Governo.
Na República Democrática do Congo, os denunciantes Gradi Koko Lobanga e Navy Malela foram condenados à morte. Em julho de 2020, tinham exposto Dan Gertler, um multmilionário israelita com bens mineiros, suspeito de utilizar uma rede de lavagem de dinheiro que se estendia desde a RDC até à Europa e Israel para se esquivar às sanções impostas pelos EUA.
Os denunciantes acabaram denunciados pelo banco "Afriland First Bank", que acusou os seus dois antigos empregados de "roubo de documentos, violação do segredo bancário, falsificação e utilização de falsificações, além de denúncia difamatória".
"O mundo precisa de denunciantes"
Por isso, o medo das consequências após as denúncias é terreno fértil para a corrupção e para o crime. Na realidade, os denunciantes precisam de incentivos para denunciar, além de assistência jurídica, financeira e psicológica.
Não esperando apenas por ações do Governo, Cynthia Stimpel fundou a Whistleblower House, uma organização que oferece um ponto de contacto para sul-africanos que queiram expor abusos e irregularidades.
"Cada um de nós precisa fazer a diferença, precisamos de lutar para termos uma sociedade melhor e mais ética – uma sociedade com moral", defende a também denunciante.
Este valores são pilares da democracia, segundo Johann van Loggerenberg, sublinhando que "o mundo precisa de denunciantes. Nenhuma democracia pode sobreviver sem pessoas que agem quando veem que algo está a funcionar mal".