Índice Ibrahim: Governação em África está a melhorar

A governação em África está melhorar gradativamente, segundo o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) 2018, divulgado esta segunda-feira (29.10). O relatório apresentado pela Fundação Mo Ibrahim, com sede em Londres, monitora anualmente a qualidade da governação nos 54 países do continente. A pontuação geral de África foi de 49,9 pontos numa escala de 100, em comparação aos 48,8 pontos registados em 2008.

Os autores do estudo concluíram que o progresso no continente tem sido irregular e que, após um período de estagnação entre 2010 e 2014, a pontuação média só voltou a subir graças ao desempenho de 15 países, que disparou nos últimos cinco anos.

Entre os países lusófonos, Cabo Verde continua a ter a melhor classificação, tendo subido novamente ao terceiro lugar, sendo apenas superado pelas Ilhas Maurícias (79,5 pontos), em primeiro lugar no ranking, e Seicheles (73,2 pontos), em segundo lugar. 

O segundo país lusófono mais bem classificado é São Tomé e Príncipe, em 12º lugar no ranking, seguido por Moçambique, que, apesar do 25º lugar, apresenta deterioração acelerada na governação, de acordo com o relatório. 

Em 42º lugar, a Guiné-Bissau mostra uma melhora significativa, mas Angola, em 45º, dá sinais preocupantes. A Guiné Equatorial, na 48ª posição, mostra que a tendência negativa desde 2008 se acentuou nos últimos anos. 

O relatório baseia a avaliação nos principais fatores da governação pública com um "foco mais forte na responsabilidade, nos direitos dos cidadãos e no bem-estar social". A Costa do Marfim foi o país que apresentou melhoras em todos os indicadores devido aos desenvolvimentos em relação à transparência, prestação de contas e respeito ao Estado de Direito.

"Os fatores mais associados a pontuações elevadas de governação são centrados no cidadão, envolvendo direitos sólidos de propriedade, direitos e liberdades civis, um governo responsável e um serviço público eficiente, além de políticas voltadas para redes de segurança social e meio ambiente", referem os autores.

Avanço relativo

Os maiores avanços na última década foram registados em 34 países, que concentram 71,6% da população africana, mas não foi acompanhada por 18 países, que tiveram piora na pontuação. O Quénia, que subiu do 19º lugar para o 11º na tabela, e o Marrocos, que subiu dez posições para 15º lugar, são alguns dos países com maiores avanços.

Um em cada três países do continente teve um desempenho pior em 2017 do que dez anos atrás, como a República Democrática do Congo, a Guiné Equatorial e a Líbia. A Somália aparece em último lugar no ranking, apesar de ter apresentado avanços contínuos.

Entre os critérios de avaliação estão segurança e Estado de Direito, participação e direitos humanos, oportunidades de economia sustentável e desenvolvimento humano. "Agora é o momento do Afrorrealismo com políticas públicas sérias baseadas em dados verdadeiros com o objetivo de entregar resultados", disse o milionário e filantropo africano Mo Ibrahim em comunicado.

Em entrevista à DW, Yannick Vuylsteke, diretor de pesquisa da Fundação Mo Ibrahim, explicou que avanços em saúde em muitos países garantiram uma melhora geral nos índices. Mais de 90% dos cidadãos africanos vivem em países em que a saúde melhorou na última década, notadamente pela redução nos índices de mortalidade infantil e tratamento antiretrovirais.

"Temos visto um crescimento muito positivo em infraestrutura e também a questão de género no continente está a se fortalecer pouco a pouco", sublinhou.

Por outro lado, as oportunidades económicas para os cidadãos africanos estão estagnadas. "Há alguns resultados impressionantes, se compararmos com o nível de crescimento do PIB visto no continente. Isso parece não ter se traduzido em governos que oferecem oportunidades económicas sustentáveis para seus cidadãos", diz Yannick Vuylsteke.

O relatório Ibrahim mostra que a situação dos direitos humanos melhorou, mas o espaço para a sociedade civil se expressar está a encolher. A liberdade de assembleia e associação precisa aumentar e a voz da crescente população jovem precisa ser ouvida, diz Vuylsteke.