Governos incapazes de conter a corrupção em África
1 de dezembro de 2015
Segundo a ONG Transparência Internacional "58% dos africanos inquiridos diz que a corrupção aumentou nos últimos 12 meses, e em 18 dos 28 países onde foram feitos inquéritos uma grande maioria das pessoas diz que os governos não estão a conseguir combater a corrupção", lê-se no relatório divulgado pela Transparência Internacional (TI).
Este documento foi lançado à luz da sétima Cimeira das Cidades Africanas, que decorre de 29 de novembro a 3 de dezembro na cidade satélite de Joanesburgo, em Sandton.
O estudo realizado em cerca de 28 países africanos, destaca a polícia e os tribunais como os setores mais corruptos em África e a Nigéria e a África do Sul os países com mais índices de subornos.
O relatório especifica que "22% das pessoas que tiveram contacto com um serviço público, nos últimos 12 meses, pagaram um suborno", nomeadamente nas áreas da polícia e dos tribunais, confirma Chantal Uwinana, Diretora Regional de África junto da Transparência Internacional (TI) no lançamento do relatório.
No que toca ao combate à corrupção em África, o relatório sugere que cerca de 53% da população diz ser capaz de denunciar subornos, enquanto 38% acredita que nada pode fazer, por medo da retaliação.
Luís Lopes, do Ponto focal para a resiliência urbana da ONU Habitat, fala do que deve ser feito para o combate à corrupção. “Isso está muito relacionado com o envolvimento de comunidades em setores importantes como os jovens que têm o papel realmente muito importante em acompanhar esse desenvolvimento local, questionar os nossos lideres, os presidentes e outros funcionários.”
Mais legislação sobre os empresários
Entre as principais recomendações do estudo está o fortalecimento dos governos e a aplicação da legislação sobre empresários corruptos e contra a lavagem de dinheiro para diminuir o volume de fluxos financeiros do continente.
O estabelecimento de leis que protejam os denunciadores e ajudem as pessoas a exigir mais transparência e responsabilização às instituições públicas e o lançamento de reformas que combinem medidas punitivas com mudanças estruturais na sociedade a curto e médio prazo, nomeadamente contra a pequena corrupção, que tem um impacto direto nos cidadãos mais vulneráveis.Por outro lado, a TI recomenda também que a União Africana e os membros deem o exemplo, avançando com a vontade política e o financiamento necessário para implementar os mecanismos definidos na convenção anticorrupção.
“Se não for travada, a corrupção atrasa o desenvolvimento e o crescimento económico e enfraquece a confiança das pessoas nos governos e a responsabilização das instituições públicas”, conclui o mesmo relatório.
Conclusões dos países lusófonos por finalizar
As conclusões deste inquérito resultam de entrevistas feitas em 36 países da África subsariana. Dos países lusófonos, apenas os resultados de Cabo Verde foram contabilizados e os de Moçambique e São Tomé e Príncipe não estavam finalizados e serão divulgados posteriormente, de acordo com os autores do documento.
Para além do lançamento do relatório subordinado à corrupção em África, teve lugar nesta sétima Cimeira das Cidades Africanas, a segunda reunião das mulheres que lideram os municípios no continente africano, como nos diz Filomena Delgado, Presidente da Assembleia Municipal da Praia em Cabo Verde.
“A rede Mulheres Eleitas Locais foi constituída em Marrocos. A rede tem um papel importante na sensibilização das mulheres para a participação da politica e particularmente nos órgãos de poder local para que elas possam candidatar-se."
Refira-se que esta iniciativa decorre sob o patrocínio da União das Cidades e Governos Locais de África (UCLG África) e tem como lema central "Construir o futuro de África, com o envolvimento das suas populações: a contribuição das autoridades locais para a Agenda 2063 da União Africana".