Para quando retoma das emissões da RDP/RTP na Guiné-Bissau?

Ainda não é conhecida qualquer decisão oficial sobre o restabelecimento das emissões da RDP e da RTP na Guiné-Bissau. O Governo de Umaro Sissoco Embaló continua à espera de uma resposta concreta por parte do executivo português, por intermédio do Ministério da Cultura, com vista a encetar negociações para a revisão do acordo de cooperação entre os dois países na área da Comunicação Social.

O Embaixador guineense em Lisboa, Hélder Vaz, considera que o Estado da Guiné-Bissau está a ser espezinhado para ter que fazer cedências porque é um país mais pobre. "No quadro da ausência de resposta desde de 2016 a várias iniciativas do Governo da Guiné-Bissau, através do ministro da tutela da Comunicação Social, para o diálogo com Portugal sobre a revisão do acordo. Não houve resposta. Houve um desprezo quase canino, permita-me a expressão. E, naturalmente, que nós somos um Estado, não somos uma coisa qualquer. Nós estamos apenas a ser um Estado e a assumirmos como tal nas nossas relações com terceiros, neste caso com um país irmão"Segundo Hélder Vaz "a RTP-África e a RDP-África não estão cortadas na Guiné-Bissau. Estão acessíveis às pessoas como estão outras rádios internacionais que não têm acordos específicos para emissão nas antenas nacionais", destacou.

Emissões suspensas desde junho

A falta de uma resposta por parte de Lisboa levou as autoridades de Bissau a suspenderem as emissões da Rádio Televisão Portuguesa, a 30 de junho deste ano, alegando razões técnicas, mas sobretudo a caducidade do acordo de cooperação assinado entre Bissau e Lisboa no setor da comunicação social.

Pelas declarações que fez, qualificadas de "inaceitáveis", Hélder Vaz foi chamado, na terça-feira (19.09.), ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para prestar esclarecimentos, tendo o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, assegurado depois, em declarações aos jornalistas em Nova Iroque, que o "incidente está resolvido". No entanto, adiantou que o Ministério da Cultura, que tutela o setor "já manifestou a sua disponibilidade para analisar esse processo. Evidentemente que há condições para que essa revisão seja efetiva e uma condição básica [para o início das negociações] é que as emissões da RDP-África e da RTP-África sejam repostas".

Apelos ao diálogo entre os dois Governos

Sobre a situação dos trabalhadores da RTP, a DW África ouviu a posição de Isabel Moreira, da direção do Sindicato dos Jornalistas portugueses. "Continuamos a apelar ao diálogo por parte do Governo da Guiné-Bissau para com o Governo português para que sejam reatadas as emissões, antes de mais, e depois então que haja a negociação; que as partes têm que se sentar a uma mesa, têm que conversar", disse Moreira.

Há três meses, depois da decisão do Governo guineense de suspender as emissões, o Sindicato de Portugal enviou uma carta ao ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vitor Pereira, dando-lhe conta de que os dois órgãos portugueses "são absolutamente independentes no exercício das suas funções", embora maioritariamente detidos pelo Estado. Por outro lado, o Sindicato está "bastante preocupado" com a situação dos trabalhadores da RTP-África na Guiné-Bissau.

"Sabemos que na altura, a Ordem dos Jornalistas guineenses reuniu-se com o ministro [da Comunicação Social] e que, de alguma maneira, o trabalho desses jornalistas estava salvaguardado, mas não temos qualquer informação até o momento do que é que se passa com esses trabalhadores", adianta.Por seu lado, Hélder Vaz reafirma o desejo de reforço da "parceria estratégica" com Portugal, "que seja favorável" ao desenvolvimento da Guiné-Bissau e benéfica para a expansão dos interesses económicos portugueses na região da África ocidental, com 300 milhões de consumidores.

"Queremos ser úteis à Guiné-Bissau e ser úteis a Portugal e vice-versa", manifestou o diplomata guineense. Mas, acrescentou: "Não nos venham dizer que a Guiné-Bissau é um país onde não há liberdade de imprensa".

"O país pede para ser tratado com dignidade"

Entretanto, uma das pretensões do executivo de Bissau é dar passos em frente e emigrar para a televisão digital terrestre. Segundo Vaz, o país quer avançar com a estratégia para o setor da Comunicação Social sem que seja sufocado "em nome de cercear liberdades de imprensa".

O embaixador guineense, Hélder Vaz, disse, depois, à DW África que não sabe de que lado é que está o impasse, mas reafirmou que o seu país dever ser tratado com dignidade. "Com dignidade vamos discutir e chegar a bom porto", sublinhou. De acordo com a convicção do primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, a situação estará ultrapassada até ao fim deste ano.