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Acordo do fim das hostilidades ainda por cumprir na íntegra

Leonel Matias (Maputo)4 de setembro de 2015

Este sábado (05.09) faz um ano que o acordo de cessação das hostilidades militares entre o Governo e a RENAMO foi assinado. Entretanto não foi cumprida uma das principais cláusulas do acordo, a desmilitarização.

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Diálodo entre a RENAMO e o Governo da FRELIMOFoto: DW/L. Matias

Um dos mediadores do diálogo político entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, Anastácio Chembeze, considera que o maior benefício do acordo foi o fim do conflito armado. Segundo ele, este facto permitiu a criação de condições básicas para a realização de eleições.

Chembeze apontou, no entanto, como um dos elos mais fracos da implementação do acordo a não desmilitarização da resistência nacional moçambicana, RENAMO, e a reinserção dos seus homens armados.

Sobre o que terá falhado para o não cumprimento desta cláusula do acordo, o Reverendo Chembeze disse que "as partes pura e simplesmente não cumpriram. Por outro lado, penso que da leitura que todos nós fazemos é que a RENAMO nunca esteve preparada para se desmilitarizar."

E o reverendo fala ainda das estratégias da RENAMO neste processo: "E à volta disso há outros meios que devem ser usados para persuadir e negociar. Na linguagem de resolução de conflitos há o que se chama trunfo. Qual é o trunfo que a RENAMO tem para qualquer situação de negociação? São os seus homens armados."

RENAMO ameaça

Mosambik Pastor Anastacio Chembeze
O reverendo Anastácio Chembeze é um dos mediadores do diálogoFoto: Leonel Matias

A tensão política tem vindo a subir de tom com a passagem do primeiro aniversário da assinatura do acordo de cessação das hostilidades. O maior partido da oposição anunciou esta semana ter instalado na quarta-feira (02.09) um quartel-general em Morrumbala, no centro do país, para preparar a sua força policial.

A RENAMO anunciou igualmente a suspenção do diálogo com o Governo no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

António Muchanga, porta-voz da RENAMO, alega que "houve tempo suficiente e não houve boa vontade da parte do Governo de resolver de boa maneira os assuntos mais importantes que afetam a democracia e paz em Moçambique. Por exemplo, o entendimento sobre a despartidarização foi alcançado há muito tempo ao nível das delegações e o Governo não quer a sua homologação ao nível mais alto e o envio para a Assembleia da República."

José Pacheco, Chefe da delegação do Governo no diálogo político com a RENAMO diz que "acontecendo o que está a acontecer agora, faz-nos ver que a RENAMO é um partido que não está interessado em estar alinhado com a Constituição da República, não está alinhado com o respeito de mais legislação aplicada às várias situações económicas e sócio-culturais do nosso país."

Chembeze desconfia dos planos da RENAMO

Mosambik Pastor Anastacio Chembeze
Foto: Leonel Matias

Comentando a decisão da RENAMO de suspender o diálogo com o Governo, o mediador Anastácio Chembeze afirmou que "é uma estratégia de pressão e é uma tática também. Eu acho que a RENAMO sabe exatamente o que quer, mas ainda não disse exatamente o que quer. Então, é uma forma de mudar de tática e provavelmente é necessário mudar de figurino no próprio diálogo."

Segundo Anastácio Chembeze a instabilidade e a incerteza política que se vive no país torna difícil a atração de investimentos e não permite que as comunidades possam levar a sua vida normal e desenvolver-se.

Acrescentou que o anúncio da instalação do quartel-general do maior partido da oposição em Morrumbala já está a criar “muito alarme entre as pessoas”.

Ele defende a realização de um encontro entre o Presidente do país, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para se ultrapassar a atual instabilidade política: "Negociar, acima de tudo a condição básica para a negociação é a criação de confiança entre as partes. Mas criação de confiança é um processo que se faz ao longo de algum tempo. Primeiro, tem de haver vontade entre as partes. Segundo, tem de haver genuinidade na resolução dos problemas. Abrir os mecanismos de comunicação para falar. Se se conseguir isso o resto virá com naturalidade."

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