A UNITA faz mal em tomar posse no Parlamento angolano?

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) protestou contra os resultados eleitorais, alegando "irregularidades" no processo. Mesmo assim, os seus 90 deputados vão tomar posse esta sexta-feira (16.09) no Parlamento.

O jornalista José Gama considera que o maior partido da oposição tomou uma decisão sábia: "Ao tomar posse, a UNITA transporta a sua luta eleitoral para as instituições, para a casa das leis. De contrário, ajudaria a promover um sistema de partido único no país. O MPLA controlaria a Assembleia Nacional".

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) elegeu 124 deputados nas eleições de 24 de agosto. O PRS, a FNLA e o PHA, que se estreia no Parlamento angolano, terão dois deputados cada.

"Pura traição"

Esta semana, a UNITA justificou a decisão de tomar posse com a necessidade de "continuar a resistência" no seio das instituições do Estado. A partir deste ano, além de ter quase o dobro de deputados das eleições de 2017, o partido terá também maior representatividade na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), por exemplo.

Mas para o ativista angolano Utukidi Scott, a tomada de posse dos deputados da UNITA não passa de "pura traição" ao povo angolano e "cumplicidade com a fraude eleitoral".

"Como é que o partido que vence as eleições vai à Assembleia como oposição?", questiona o membro do Movimento pela Verdade Eleitoral (Mover).

Segundo Utukidi Scott, depois de dar um passo a frente, a UNITA está a dar agora dois para trás: "A nossa posição é que os deputados advindos desse processo não tomem posse. Não tem lógica nenhuma, é incoerente que tomem posse nestas condições".

UNITA pode pedir comissão de inquérito

José Gama não concorda com o ativista. Aliás, o jornalista angolano considera que a tomada de posse dos deputados da UNITA é a única forma de equilibrar o poder. "Desta forma, o partido terá a oportunidade de solicitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar as atas eleitorais e obter a verdade eleitoral", comenta.

Se a UNITA não reconhece os resultados, não tem legitimidade para tomar posse. Ao fazê-lo, não está a respeitar a decisão do povo, rebate o ativista Utukidi Scott.

"A UNITA reivindicou que venceu as eleições e provou-o por via das atas que foram publicadas nas redes sociais", comenta. "Eleições que não resultam da vontade expressa nas urnas não têm legitimidade. Se a UNITA aceita tomar posse, automaticamente está a deslegitimar todo o processo eleitoral".

Para além da questão institucional, preocupações financeiras também poderão ter motivado o partido de Adalberto Costa Júnior a tomar esta decisão, acredita José Gama.

"A UNITA teria danos financeiros, porque depende do Orçamento de Estado e, estando distante, provavelmente não iria receber esses fundos", refere o jornalista.

O ativista Utukidi Scott diz que não entende este argumento: "Até 2008, antes das eleições, a UNITA não fazia parte das instituições, não estava na Assembleia, mas sobreviveu naquelas condições". Scott considera que "não há justificação" para a UNITA "virar agora as costas" ao povo.