Aborto em Moçambique: Entre a legalidade e a clandestinidade

Uma enfermeira do distrito de Massinga, em Inhambane, foi detida na semana passada por praticar abortos clandestinos, revelou o Gabinete do Combate à Corrupção nesta região.

Kátia Mussa, porta-voz da instituição, disse à imprensa que a referida funcionária foi encontrada com diversos materiais médicos em sua posse: "Comprimidos, injeções, luvas, testes de gravidez, aventais, tudo retirado do sistema nacional de saúde."

A enfermeira "foi detida de imediato por indício da prática do crime de abuso de cargo e função, peculato, interrupção de gravidez e corrupção ativa", revelou.

Ética e deontologia profissional

Em Moçambique, a interrupção voluntária da gravidez foi legalizada em 2014, mas a prática de abortos clandestinos continua a ser recorrente. Há enfermeiras que chegam a cobrar 5 mil meticais (cerca de 80 euros) por cada ato.

Ben Huor, investigador no Centro de Integridade Pública (CIP), acredita que um dos motivos que levam as mulheres a recorrerem a clínicas clandestinas é o medo da "falta de deontologia" de muitos profissionais nos hospitais públicos, por temerem que os profissionais divulguem os seus casos.

"As pessoas fazem-no por várias razões, incluindo porque não querem ser expostas", diz o investigador à DW África.

Em Moçambique, o Código Penal permite o aborto até 12 semanas de gravidez, e, em caso de violação sexual, até 16 semanas. Moçambique foi um dos poucos países africanos a legalizar a prática. 

A legislação anterior datava do final do século XIX - permitia o aborto apenas em casos em que a vida da mãe ou a sua saúde poderiam estar em perigo.

Organizações não-governamentais ligadas ao setor salientam que o aborto ilegal é responsável por 11% dos óbitos registados durante a maternidade em Moçambique.