Repatriamento de congoleses em Angola ainda não é seguro
20 de junho de 2018
Nesta quarta-feira (20.06), celebra-se o Dia Mundial dos Refugiados. Em Angola, atualmente vivem cerca de 40 mil pessoas que fugiram dos conflitos na região do Kasai, na República Democrática do Congo, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Entretanto, o ACNUR não vê sinais para o fim dos conflitos na região congolesa e diz que o repatriamento ainda não é seguro. Em entrevista à DW África, a representante da agência da ONU em Angola, Philippa Candler, disse que, apesar de ter havido o repatriamento forçado de alguns refugiados há alguns meses, as autoridades angolanas se comprometeram a respeitar os princípios internacionais que protegem os deslocados.
DW África: Qual a situação dos refugiados congoleses atualmente em Angola?
Philippa Candler (PC): Nós temos duas populações de refugiados aqui em Angola. Temos uma população que chegou em 2017 e que está, principalmente, na província da Lunda Norte. Temos aí 35 mil refugiados que foram registados, e estamos a assistir uma população de 22 mil, mais ou menos, naquela província. Isto porque sabemos que alguns refugiados voltaram de maneira espontânea para a RDC. De todos os refugiados, temos também uma população que inclui congoleses na cidade de Luanda. Estes números são mais difíceis, porque o registo dessas pessoas não foi feito desde 2013. Mas temos mais ou menos 13 mil refugiados congoleses a viver em Luanda e mais alguns requerentes de asilo.
DW África: Então, no total, há quantos refugiados congoleses hoje em Angola?
PC: Falamos mais ou menos de 35 mil a 40 mil, se estamos a falar da população assistida na Lunda Norte e dos refugiados congoleses em Luanda.
DW África: O Governo local da região do Kasai criticou a ACNUR por construir um campo para abrigar cerca de 50 mil refugiados, porque, segundo o Governo do Kasai, há pouco mais de 10 mil refugiados em Angola e cerca de 20 mil já regressaram voluntariamente à RDC. O que a ACNUR tem a dizer sobre isto?
PC: Temos, talvez, uma diferença de dados com as autoridades do Kasai. Mas é verdade que no assentamento em Lóvua temos 14 mil que estão a residir por enquanto. Mas temos também uma população urbana de mais ou menos 10 mil pessoas que estão a viver ainda nas comunidades do Dundo, e há uma parte dessa população que vai deslocar-se para o assentamento de Lóvua de maneira voluntária. Então estamos a desenvolver o assentamento para poder receber estas pessoas. Mas o lugar nunca foi concebido para um grande número de refugiados. O máximo que podemos ter no assentamento é 20 mil pessoas.
DW África: Em março, a ACNUR denunciou o "regresso forçado de refugiados congoleses em Angola". Como as autoridades angolanas têm lidado com os refugiados depois desse episódio?
PC: Houve de facto um incidente no final de fevereiro, início de março. As autoridades provinciais angolanas repatriaram para a RDC uns refugiados e algumas pessoas que nós consideramos refugiados, apesar de não terem sido registados naquela altura. E nós ficamos preocupados com este incidente, claro, porque é contra os princípios internacionais sobre os refugiados. Entretanto, as autoridades nos asseguraram que discussões sobre o repatriamento, se houver, vão ter lugar ao nível [do Governo] de Luanda e, claro, o princípio da "não devolução" continua a ser honrado pelas autoridades de Angola.
DW África: O Presidente angolano disse recentemente que vê "sinais positivos” para o fim da crise na RDC. Como a ACNUR avalia a situação no país, já há condições de segurança para as pessoas?
PC: Para nós, as condições ainda não estão prontas para promover o movimento do repatriamento. Claro, se as pessoas, de maneira espontânea, querem regressar, nós não vamos impedir este regresso.