Acordos de Bicesse completam 20 anos

O processo de paz em Angola começava a desenhar-se há 20 anos, com os Acordos de Bicesse. Foi no dia 31 de Maio de 1991 que o governo angolano, do MPLA, e a UNITA, principal movimento da oposição, assinaram os acordos de paz para acabar com os 16 anos de conflitos violentos.

As negociações, na altura, foram conduzidas pelo grupo formado por Portugal, pela ex-União Soviética e pelos Estados Unidos. Depois da assinatura dos Acordos de Bicesse, em Portugal, realizavam-se as primeiras eleições multipartidárias angolanas em setembro (1991).

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) venceu. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) recusou-se a aceitar os resultados. O restabelecimento do processo de paz em Angola foi bloqueado e os Acordos de Bicesse falharam.

Em entrevista à Deutsche Welle, o jornalista e analista angolano-português Orlando Castro explica os motivos que minaram os Acordos de Bicesse.

Orlando Castro: Os acordos de Bicesse fracassaram porque parceiros que subscrevem um acordo numa situação de guerra, só o subscrevem quando estão convencidos que têm poder militar suficiente para justificar a assinatura para a paz. Parece um paradoxo, mas não é. Os acordos fracassaram porque, como ainda hoje se vê, não foi levado em conta a realidade intrínseca do que é Angola atualmente e do que era o país ontem; tal como em 1975 com o acordo de Alvor, não levaram em consideração a realidade social política e étnica-cultural de Angola.

Deutsche Welle: Estavam as partes (MPLA e UNITA) realmente empenhadas na reconciliação?

OC: Não, nunca estiveram interessadas na reconciliação. As partes estavam apenas a ganhar tempo para se armarem novamente para manterem viva uma estratégia bélica. Portanto era uma forma de ganhar tempo e procurar ter uma retaguarda que lhes permitisse avançar para derrotar o adversário.

DW: Em relação a comunidade internacional, havia empenho por parte do grupo formado por Portugal, pela antiga União Soviética e pelos Estados Unidos na concretização da paz em Angola?

OC: O problema é que qualquer um destes países tinha, à partida, um parceiro interno em Angola que preferia que ganhasse. Tudo começa, como certamente se recordará nos acordos de Alvor, em que logo ali Portugal favorece uma das partes. E portanto, a tróica queria de alguma forma lavar a consciência suja que tinha, mas também não estava pré-disposta a favorecer um determinado parceiro, no contexto da situação político ou militar angolana. Parceiro este que era obviamente o MPLA.

DW: Qual a importância que tiveram então os acordos de Bicesse no desenrolar do processo de paz em Angola que só se viria a concretizar em 2002 com um memorando de entendimento complementar ao processo de Lusaka?

OC: Todos os acordos acabam por ter alguma coisa de útil porque conseguem sentar à mesma mesa, irmãos de um país. E portanto algumas sementes são lançadas à terra e acabam por frutificar. Só neste sentido é que se pode valorizar os Acordos de Bicesse porque depois, o que de fato levou à paz em Angola não foi nenhum desses acordos, mas foi uma realidade política ou militar que se concretizou na morte do presidente da UNITA Dr. Jonas Savimbi. E a partir daí, numa rendição da UNITA, ou seja, uma via militar pela qual se chegou à paz. Não foi por nenhum acordo político que a paz se conseguiu.

Autor: Glória Sousa / Bettina Riffel

Revisão: Helena de Gouveia