Afinal, quem será o executivo da CPLP?
17 de março de 2016
A polémica veio a público depois de Angola, Moçambique e Brasil terem revelado que não querem Portugal na chefia do secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os três argumentam que Portugal deve abdicar da proposta de candidatura por já acolher a sede da organização.
Mas Lisboa recusa-se a ceder à pretensão dos referidos Estados-membros, lembrando que a presidência da CPLP é rotativa. Aliás, Augusto Santos Silva fez saber, logo após assumir a pasta dos Negócios Estrangeiros em dezembro de 2015, que a CPLP é uma prioridade para o Governo português. Sinal disso foi a visita que, de imediato, efetuou à sede da organização, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa.
"Visitei a sede, sinalizando dessa forma a prioridade política", disse o ministro em entrevista à DW África. "Essa prioridade está na continuidade da mesmíssima prioridade atribuída por anteriores Governos."
Na segunda-feira (14.03), o novo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, também visitou a sede da CPLP - foi o seu primeiro ato público após tomar posse, a 9 de março. O chefe de Estado mencionou, num discurso, o critério de rotatividade: "É com alegria que vejo que a CPLP tem futuro e irá eleger um novo presidente e um novo secretário executivo, de acordo com o critério da rotação adotado."
Silêncio palaciano
A polémica à volta do disputado cargo de secretário executivo é debatida na XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que tem lugar esta quinta-feira (17.03) na capital portuguesa.
Abordado pela DW, Luís Almeida, embaixador de Angola junto à CPLP, evita estender-se em comentários, afirmando apenas que nestas matérias "o silêncio é de ouro". É igual a postura do diplomata moçambicano, Murade Murargy, que deixa o cargo de secretário executivo em julho.
Rotatividade ou "acordo de cavalheiros"?
"Há uma lacuna nos estatutos", explica Gabriel Baguet, autor do livro "Rostos da CPLP".
O jornalista angolano considera que a disputa deve ser equacionada com bom senso político e diplomático: "Até por razões de proporcionalidade, considerando que o secretariado executivo tem mais funcionários portugueses relativamente aos outros Estados. Pensando em futuro, seria de bom tom que os decisores políticos pudessem pensar nesta proporcionalidade. Nesse sentido, a cortesia em política e em diplomacia era um bom mote para que São Tomé e Príncipe assumisse o secretariado."
Mas a questão é: qual dos critérios vai prevalecer? Os estatutos da organização, no artigo 18º, estabelecem que o secretário executivo é "eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados-membros por ordem alfabética crescente."
Pela lógica da rotatividade, seria Portugal a ocupar o lugar. Contudo, alguns países membros invocaram a existência de um "acordo de cavalheiros" de 1996, ano da criação da CPLP, que impede Lisboa de se candidatar ao lugar, por albergar a sede da organização. Por isso, a já anunciada candidatura de São Tomé e Príncipe, que conta à partida com o apoio de Angola, poderá ganhar força.