Alemanha: Não há vistos para africanos?

Grace Boateng (nome fictício) nunca imaginou que seria tão difícil. Há três anos, a ganesa de 26 anos apresentou a sua primeira candidatura a um visto para a Alemanha. "No fim, disseram: ‘Desculpe, não podemos dar-lhe um visto. Não temos a certeza se vai voltar para o Gana depois'", conta, em entrevista à DW.

Grace garante que preenchia todos os requisitos: "Disse-lhes: ‘Mostrei todos os meus extratos bancários, tenho um apartamento em Acra, tenho família aqui. O que é que querem mais?'".

Recorreu da decisão, mas a resposta foi negativa. O mesmo aconteceu com as duas candidaturas seguintes. Conseguiu finalmente obter um visto à quarta tentativa. Grace acredita que o seu país de origem foi o motivo para as rejeições. "Porque é que é mais fácil para pessoas de outros países virem para aqui e é tão difícil para os africanos? Qual é a diferença entre uma pessoa da China, da Austrália? Somos todos seres humanos, pagamos as mesmas quantias, vimos aqui com os mesmos documentos que nos pedem", questiona.

Grace Boateng não é a única a pensar assim. Mas até que ponto são estas suposições verdadeiras? Jornalistas da DW analisaram dados relativos à emissão de vistos pelas embaixadas alemãs entre 2014 e 2017.

O foco principal foram as candidaturas a vistos de longo prazo para estudos, trabalho ou reagrupamento familiar. Os chamados "vistos Schengen" para visitas curtas não foram analisados.

Processo mais fácil para asiáticos e europeus?

O número de vistos processados e emitidos por todas as embaixadas e consulados alemães entre 2014 e 2017 aumentou 58%, enquanto o número de rejeições aumentou 131%. Neste período, apenas 10% dos vistos foram concedidos em África, que surge muito atrás da Ásia, com 60% dos vistos, e os países europeus que não fazem parte da União Europeia, com 23%.

África encabeça a lista das rejeições: 22% de todas as candidaturas processadas tiveram resposta negativa. Ou seja, pelo menos uma em cada cinco. Da Europa, apenas uma em cada oito foi rejeitada. Da Ásia, apenas uma em cada dez. Por outras palavras, os candidatos africanos são rejeitados duas vezes mais que os candidatos asiáticos.

No caso de Angola, a taxa de vistos negados é de 5,3%. Em Moçambique, 12,5% dos pedidos de visto são rejeitados.

O Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros não se mostrou disponível para discutir a investigação numa entrevista com a DW. No entanto, emitiu uma declaração afirmando que as decisões dos processos de visto são tomadas pelas embaixadas com base em critérios objetivos.

Os candidatos têm de apresentar detalhes sobre os seus vencimentos que mostrem que são capazes de se sustentar financeiramente enquanto estiverem na Alemanha, ou têm de provar que conhecem alguém no país que possa responsabilizar-se por estes custos. Ao mesmo tempo, diz o Ministério, tem de haver um motivo plausível para a candidatura ao visto. No caso do reagrupamento familiar, o candidato tem de provar que é familiar ou casado com a pessoa que vive na Alemanha.O Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinha que não dá instruções às embaixadas para sujeitar candidaturas de um determinado país a um processo de veto mais exigente ou rejeitar as candidaturas de países específicos em comparação com outros.

Nacionalidade em jogo

Mas o investigador Jochen Oltmer, especialista em migração, acredita que a nacionalidade tem um papel importante no processo. "A situação política do país de origem do candidato ao visto" é sempre uma questão, diz o professor do Instituto de Investigação de Migração e Estudos Interculturais da Universidade de Osnabrück, em entrevista à DW. Em causa está a possibilidade de a entrada do candidato no país representar uma ameaça à segurança e aos sistemas social e de saúde.

"A entrada na Alemanha poderá representar um risco para o sistema de segurança ou de saúde? O seu país de origem é uma democracia rica ou uma ditadura pobre?", são algumas das considerações que podem estar em jogo no processo, especialmente no caso dos candidatos africanos, diz o investigador.

"De uma forma geral, África é vista aqui como um continente marcado pela pobreza, desigualdade extrema e com um alto potencial de migração".

Promessas vazias?

Isto pode também explicar porque é que há grandes diferenças entre os diferentes países no que diz respeito ao número de rejeições. Da Nigéria, por exemplo, chegaram 5.268 candidaturas entre 2014 e 2017. Destas, 24% foram rejeitadas. Já das 4.089 candidaturas a visto da África do Sul, apenas 6% tiveram resposta negativa. "A Nigéria é um país muito populoso que, nos últimos anos, tem estado ligado a fatores como um grande potencial de migração, conflitos extremamente violentos, o terror do Boko Haram e graves violações dos direitos humanos", explica Oltmer.

Os dados revelam uma grande contradição entre a política oficial alemã e a realidade. No início do ano passado, a Alemanha prometeu facilitar a entrada de jovens africanos no país.

"Queremos dar a mais jovens do Gana a possibilidade de estudar ou aprender um ofício na Alemanha. Penso que devemos combater a migração ilegal mas, por outro lado, temos também de abrir oportunidades legais, especialmente para os mais jovens", disse a chanceler alemã, Angela Merkel, durante a visita do Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, em fevereiro.

A jovem ganesa Grace Boateng tira as suas próprias conclusões sobre a política de vistos alemã: "Tenho a minha experiência pessoal, quando fui à embaixada para a minha reunião. No fim, recebi uma carta que dizia que eu não podia ir. Quando ia embora, encontrei alguém que disse ‘esta é a sétima vez em que isto me acontece'. Então porque é que dizem às pessoas para se candidatarem e pagarem? Há quem venha de muito longe para ser rejeitado tantas vezes. É absurdo".