Agência europeia crítica ONG que atuam no Mediterrâneo

O chefe da agência europeia de gestão de fronteiras, Fabrice Leggeri, criticou nesta segunda-feira (27.02) as organizações não-governamentais (ONG) que ajudam os migrantes que tentam chegar à Europa por meio do Mar Mediterrâneo, afirmando que estas estruturas incentivam o tráfico de pessoas e não cooperam com as autoridades. 

"Precisamos rever o estado atual das medidas de resgate ao largo da Líbia", disse o diretor da Agência Europeia da Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros da União Europeia (Frontex), numa entrevista ao jornal alemão Die Welt publicada hoje.

Leggeri acrescentou que "40% das ações de resgate são realizadas por navios privados e não por missões internacionais destacadas no Mediterrâneo". A ligação entre a Líbia e a Itália é conhecida como a rota do Mediterrâneo central.

Na entrevista, o responsável frisou que à luz da lei marítima todos aqueles que estejam no mar têm o dever de salvar embarcações e pessoas em perigo. Contudo, ressaltou também que é preciso "evitar o apoio às redes criminosas e aos traficantes na Líbia através de navios europeus que socorrem migrantes cada vez mais perto da costa da Líbia".

Segundo Fabrice Leggeri, os traficantes estão cada vez mais a colocar migrantes em embarcações precárias, sem fornecimento de água e combustível em quantidade suficiente.

Duras críticas

As críticas de Fabrice Leggeri visaram diretamente as ONG presentes naquela zona, sem nomear nenhuma em específico. A Frontex opera nas fronteiras externas da União Europeia (UE), seja ao largo de Itália ou perto das ilhas gregas no mar Egeu, mas não junto da costa líbia.

Para o chefe da Frontex, algumas destas organizações dificultam o trabalho da guarda costeira. A intervenção destas estruturas "torna mais difícil, para as autoridades de segurança europeias, ter informações sobre as redes de tráfico de pessoas através de entrevistas com os migrantes, bem como a abertura de investigações policiais".

Em dezembro passado, a Frontex já tinha lançado duras críticas às ONG presentes naquela área, evocando um possível conluio entre as redes que controlam as partidas de migrantes da Líbia e os navios privados que os recuperam no mar "como táxis".

Mortes no mar

Na sequência das críticas feitas em dezembro, a organização Médicos sem Fronteiras considerou as acusações como "extremamente graves e prejudiciais", explicando que a ação humanitária não é "a causa mas uma resposta" à crise migratória. Na mesma ocasião, esta organização recordou o fracasso da UE e da Frontex em reduzir o número de mortes no mar.

Em declarações à agência noticiosa francesa AFP, o Ministério Público da Catânia (Sicília) afirmou em meados de fevereiro que a Justiça italiana tem estado atenta aos movimentos desta frota de pequenas embarcações privadas que resgata migrantes nesta zona, tentando investigar quem financia esta frota e os respetivos motivos.

Em meados deste mês, Fabrice Leggeri disse que a rota entre a Líbia e a Itália registou, em relação a todo o Mediterrâneo, um número recorde de mortes por afogamento de migrantes em 2016.

De acordo com Leggeri, as mortes de migrantes registadas na rota central do Mediterrâneo foram de 4.579 no ano passado, enquanto 2.869 pessoas morreram em 2015 e 3.161 em 2014. Já este ano, foram registadas 228 mortes em janeiro, o maior número em termos mensais nos últimos anos.