Albinos satisfeitos com condenação de raptores
22 de julho de 2016
A província de Nampula, no norte de Moçambique, foi a que registou mais casos de ataques contra albinos no ano passado, segundo a Procuradoria-Geral da República.
Nos últimos meses, as autoridades, com o apoio de organizações da sociedade civil, decidiram apertar o cerco aos indivíduos envolvidos em esquemas de raptos e assassínios de albinos.
Condenação dá alguma paz
O Tribunal Judicial de Nampula condenou, em julho, dois cidadãos nacionais a 16 anos de prisão cada um, pelo envolvimento numa tentativa de rapto de um cidadão albino, em outubro do ano passado, no distrito de Mecubúri.
"Em conformidade com a lei que há, estou satisfeito. As pessoas que amarraram o albino e o puseram num mercado tinham de ficar mais tempo [presos] para aprenderem. Se encontrarem os mandantes, aí é que vamos ficar satisfeitos", comenta o músico moçambicano Ali Faque, portador deste distúrbio congénito que é caracterizado pela ausência de pigmentação na pele.
Melvim Ernesto de Oliveira, de 27 anos de idade, outro cidadão moçambicano com albinismo, elogia a decisão do tribunal que o deixa esperançado: "Sendo um ato de rapto que não se consumou, penso que a medida vai desencorajar as pessoas para que não sigam este caminho".
Associação presta apoio jurídico
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos em Nampula decidiu oferecer assistência jurídica a todos os cidadãos que foram vítimas de sequestro e tráfico humano. Segundo Tarcísico Abibo, delegado da organização no norte de Moçambique, a medida visa defender as vítimas e as suas famílias e desencorajar novos episódios.
"Os advogados da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos vão acompanhar os processos em tribunal até ao julgamento. Também vai ser necessário que o jurista intente as ações necessárias para acautelar os interesses juridicamente tutelados em relação às famílias, por exemplo, quanto a questões de indemnizações", explicou.
Melvim Ernesto de Oliveira congratula-se com a assistência jurídica disponibilizada pela organização. "A Liga dos Direitos Humanos abraçou esta causa muito bem e acompanha-nos no dia-a-dia em tudo aquilo que são os nossos problemas", diz.