Alemanha condiciona ajuda financeira à Etiópia

Nesta quarta-feira (21.12), um tribunal em Adis Abeba considerou dois jornalistas suecos culpados de terem apoiado uma associação terrorista. Na semana que vem, os dois jornalistas podem ser condenados a 18 anos de prisão. Ao mesmo tempo, jornalistas etíopes enfrentam processos de violação da lei anti-terror no país. E vários atores críticos ao governo da Etiópia foram presos nos últimos meses. Diante desse último quadro, o governo alemão condicionou 14 milhões de euros em ajudas a uma melhoria da situação dos direitos humanos no país. O que não é uma exigência suficientemente forte, dizem os críticos.

Adis Abeba indiferente a alertas anteriores

Em junho deste ano, o ministro alemão da Cooperação e do Desenvolvimento, Dirk Niebel, alertou em consultas entre os governos da Alemanha e da Etiópia que o país oriental africano precisaria melhorar a situação dos direitos humanos e da liberdade de imprensa. Na ocasião, Niebel também trouxe à tona a discussão sobre a interferência, ou “jamming”, dos programas de rádio da Deutsche Welle em língua amárica (pelo governo etíope).
 

O alerta de Niebel parece não ter causado muito impacto nos parceiros em Adis Abeba. Na Etiópia, há meses, opositores, jornalistas e membros da sociedade civil veem suas liberdades restringidas. O instrumento para tal é a lei anti-terror vigente no país e ferozmente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos.

Governo tem de provar que merece auxílio financeiro

O ministério alemão do Desenvolvimento, com a sigla BMZ, deverá decidir até março de 2012 se a economia da Etiópia obedece a princípios da economia de mercado e também de um Estado de direito. Cumprindo essas condições, a Etiópia mereceria um estímulo financeiro, explica Friedrich Kitschelt, que trabalha no BMZ: "Se houver um denominador comum entre o que podemos fornecer em termos financeiros e o que o governo etíope puder fazer para receber esse auxílio, então trabalharemos juntos no âmbito do auxílio financeiro à economia privada, a empresas privadas – e não ao governo da Etiópia. Mas, se não tivermos um retorno que consideramos suficiente da Etiópia, se o país não cumprir satisfatoriamente certas condições, os 14 milhões de euros que podemos disponibilizar não serão atribuídos àquele país".

No entanto, os críticos ouvidos pela DW acham que o resultado da avaliação do governo alemão sobre a Etiópia vai ser positiva e que portanto a ajuda financeira será dada ao país africano. É que o interesse geoestratégico da Alemanha, segundo esses críticos, é muito grande no Corno de África.

Apoiar empresas privadas equivale a apoiar governo, segundo Negasso Gidada

Separar o estímulo financeiro a empresas privadas do auxílio ao governo etíope, como a Alemanha parece estar a fazer, é uma diferenciação artificial que não corresponde à realidade. Essa é a opinião do ex-presidente da Etiópia e hoje líder da oposição no país, Negasso Gidada: "Quando o governo etíope fala em 'setor privado', está falando daqueles setores da economia que são leais ao partido governista EPRDF [Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope]. O governo alemão precisa ter em mente que o governo etíope não apoia, de jeito algum, o setor privado. Pelo contrário: cria obstáculos e problemas para os setores sociais que realmente são independentes".

Melhoria dos direitos humanos como moeda de troca

Por isso, alguns deputados na Alemanha exigem que os 14 milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento na Etiópia só sejam pagos se a situação dos direitos humanos melhorar naquele país africano – o que não é o caso, na opinião do Partido Os Verdes, ouvido pela Deutsche Welle.

O governo alemão, por seu lado, segundo a DW apurou, admite que há défices de democracia no parceiro econômico que é a Etiópia. Por isso, o ministério alemão da Cooperação e do Desenvolvimento diz querer apostar no setor privado do país – para fomentar uma abertura econômica e a criação de oportunidades de trabalho no segundo país mais populoso do continente africano –  cujos cidadãos são, em sua maioria, jovens.

Autor: Ludger Schadomsky / Renate Krieger
Edição: Glória Sousa / António Rocha