Alterações climáticas no topo da agenda de São Tomé

"São Tomé e Príncipe é um país pequeno, mas com um grau de complexidade elevado" de problemas, onde "tudo é prioritário", sublinha o novo Presidente da República, Carlos Vila Nova, que vai participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que se realiza em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro.

O recém-empossado chefe de Estado iniciou o seu mandato a 2 de outubro preocupado com a situação social do país, nomeadamente do setor da saúde, que enfrenta "grandes fragilidades", agravadas com o surto da pandemia da Covid-19.

"Já se começaram a desenvolver algumas atividades de melhoria. Já estão em curso ações administrativas para o lançamento do concurso de melhoria da rede de abastecimento de água do hospital central. Já há iniciativas de se relançar o projeto, suportado com investimento do Fundo Koweitiano, para a melhoria ou eventualmente para [a construção de] um hospital novo com valências de todos os serviços", revela Carlos Vila Nova em entrevista à DW, de passagem por Lisboa.

Esta é uma das medidas para reduzir as evacuações de doentes são-tomenses para o exterior, com custos para o Estado e as famílias. Desafios que o novo chefe de Estado quer encarar em conjunto com os demais órgãos de soberania e da administração pública, com recurso à ajuda da cooperação internacional.

"As pessoas têm a saúde como um direito consagrado na Constituição. Nós sabemos que não vamos resolver tudo agora. Espero que, neste mandato, seja dado um grande contributo para a melhoria das condições de saúde para as nossas populações", diz.

Mais mobilidade na CPLP

O chefe de Estado são-tomense conta sobretudo com a cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e aponta Portugal como um dos parceiros privilegiados. No entanto, enfatiza o passo já dado no que toca à mobilidade entre os Estados-membros.

"Eu sei que é um dossier que está em curso e que precisa de ser melhorado, mas trará grandes vantagens. São Tomé e Príncipe, como o mais pequeno dos Estados da Comunidade, já tinha dado sinais, de forma unilateral, de iniciativas para tornar a mobilidade muito mais fácil, abrindo as suas fronteiras a todos os membros dos outros países. Naquela altura não tivemos nenhum receio de que isto pudesse ser um constrangimento."

A mobilidade tem vantagens, referiu, argumentando que é preciso explorá-la "para que daí se tire melhores dividendos" para todos os países membros da CPLP.

Quanto à Guiné Equatorial, nono país membro que ainda não aboliu a pena de morte, Vila Nova evita alongar-se. Afirma apenas que "a Guiné Equatorial é um membro de pleno direito como qualquer outro", mas lembrando que "há valores que têm de ser respeitados dentro da Comunidade".

Efeitos das alterações climáticas

O arquipélago, formado por duas ilhas principais, sofre sobremaneira os efeitos das alterações climáticas, segundo reconhece Carlos Vila Nova. "Como consequência, registamos com desagrado a diminuição do espaço terrestre do país. Perdemos cerca de 4% do território nacional com a subida das águas do mar. E isto é muito preocupante. Acontece connosco e acontece com os outros [países]", lembra.

O Presidente são-tomense considera que a cimeira do clima (COP26), que se realiza nos próximos dias, em Glasgow (Escócia), com a participação de vários líderes mundiais, tem "uma importância acrescida" para São Tomé e Príncipe, apesar de não ser um país poluidor.

Para Vila Nova, trata-se de um fórum de aprendizagem e de avanços, tendo em conta que muitos dos compromissos assumidos na cimeira de Paris, em 2015, não foram cumpridos.

"Nós fazemos a nossa parte. Nós estamos em dia quanto às contribuições nacionais determinadas. É um dos primeiros aspetos. Também temos contribuições a dar e, junto aos outros pequenos Estados insulares, quem sabe, [possamos] trazer o nosso aporte para o combate e melhoria das condições de vida no quadro do ambiente, para todos", assegura.

Carlos Vila Nova falou à DW na Damaia, depois de prestar condolências à família do jovem são-tomense Rafael Lopes, assassinado há cerca de uma semana numa estação de metro da capital portuguesa. O Presidente demonstrou solidariedade e prometeu auxílio institucional aos parentes da vítima para o esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu o crime.