Angola: 400 famílias desalojadas no Bengo

Quando se pensava que estava realizado o sonho da casa própria por parte destas famílias, eis que uma sentença do Tribunal de Comarca do Dande apareceu para transformar o almejado sonho em pesadelo. A medida judicial é justificada pelo facto das cerca de 400 famílias ocuparem os apartamentos na centralidade do Capari de forma ilegal.

Questionado pela reportagem da DW África, o desalojado Zeca José, militar das Forças Armadas Angolanas, conta como conseguiu a moradia. O entrevistado fez saber que foi fruto de um contacto mantido com um dos supostos trabalhadores da Imogestin, empresa responsável pela negociação. No total, pelo menos trinta famílias terão conseguido as residências por esta via. Outros moradores terão invadido o local.

Júlia Domingos faz parte dos desalojados que terão sido enganados pela empresa. "Talvez por ter caído na burla, [devido ao] desejo de ter a casa própria, então acabamos por ser enganados, caímos na burla. Compramos uma casa na centralidade do Capari no bloco 8, acho que foi o motivo que nos levou a ser detidos", conta.

Outro desalojado que também se diz enganado pela empresa, o funcionário público Alberto Conde lamenta: "só vim porque queria albergar a minha família, até aqui não tenho uma casa e ouvi que estavam a passar chaves aqui, então vim a correr".

Processo na justiça

A DW procurou ouvir a Imogestin, empresa gestora da centralidade, mas esta por sua vez remeteu-se ao silêncio. No entanto, um dos advogados do processo, que não aceitou gravar entrevista, mostrou-se confiante no desfecho do caso, já que aguardam pela resposta do recurso, por parte do Supremo Tribunal. O causídico espera que se abra um processo na Procuradoria-Geral da República (PGR) para se apurar o possível envolvimento de funcionários daquela empresa na burla.

Entretanto, o chefe de Departamento Financeiro, Operações e Segurança Pública da Polícia Nacional, no Bengo, fez saber que cerca de 17 pessoas foram detidas na centralidade por desacato às autoridades.

Carlos dos Santos avança que o local está livre dos supostos invasores. "O local está vedado, como já puderam observar, e a Polícia Nacional vai manter-se no local para que aproveitadores não voltem a introduzir-se aqui".

Casos semelhantes

O professor e sindicalista Admar Jinguma, chamado a analisar o desenrolar do caso, entende que existe um grupo organizado que tem atuado em projetos semelhantes. O interlocutor pede mais ação da PGR.

"O Estado tem na verdade alguma culpa nisso, pois construiu uma centralidade que é destinada à população e os apartamentos [depois de construídos] ficaram ali. Os aproveitadores criaram as condições no sentido de poderem extorquir dinheiro de alguns cidadãos, sobretudo, não diria, menos informados, mas com necessidade da casa própria".

A centralidade do Capari, cujas obras da primeira fase terminaram em 2016, foi concebida para quatro mil fogos habitacionais do tipo T3, sendo que apenas cerca da metade encontram-se habitados.

O projeto habitacional prevê albergar uma população estimada em 24 mil habitantes, desenvolvendo-se numa área total de 90,5 hectares, incluindo a área adicional onde foram construídos os equipamentos.