Parlamento rejeita pedido de destituição de João Lourenço

A sessão plenária extraordinária foi convocada para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República, João Lourenço, apresentada na quinta-feira (12.10) pelo maior partido da oposição angolana e que foi rejeitada. 

A iniciativa, que foi publicamente anunciada em julho deste ano, tinha como fundamentos a violação grave da Constituição da República, por atentado contra o Estado Democrático de Direito, por meio da subversão de regras de execução orçamental, da economia de mercado e do sistema republicano, bem como por prática de corrupção, peculato, tráfico de influências e reiterada prática de nepotismo.

No entanto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) travou este o processo numa sessão plenária tensa, que decorreu à porta fechada, com os deputados da oposição a gritarem "vergonha". "Uma reunião destas em que o interesse publico é total, o MPLA optou por fazer à porta fechada, provou que tem medo do povo e do debate democrático", disse aos jornalistas o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior à saída do debate.

"O que se passou aqui não está conformado à legalidade (...) Fomos convidados a votar coisa nenhuma, não houve resolução nenhuma, o que se passou aqui não foi nada", disse o dirigente político, apelando ao respeito pelas regras democráticas. 
 Adalberto da Costa Júnior salientou que "o regime está esgotado" e questionou o facto de não ter havido transmissão em direto da plenária ao contrário do que é costume, ainda para mais quando se tratava de "discutir uma questão de interesse nacional". 

Instou ainda os colegas do MPLA a "não terem medo da democracia" e garantiu que a UNITA continua disponível para participar nos atos da Assembleia Nacional e vai estar presente na abertura do ano parlamentar, agendada para segunda-feira (16.10). 

Deputados de punhos no ar

Apesar de ter sido barrado o acesso da imprensa à sala, vários deputados fizeram circular vídeos da sessão nas redes sociais, mostrando o clima de tensão que se viveu, com os deputados da oposição a erguerem os punhos no ar, gritando "Angola é do povo, não é do MPLA", "vergonha", "ditadura" e "medo". 

Visivelmente indignado, o deputado Joaquim Nafoia, também da UNITA, disse que a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira violou o regimento pois a proposta deveria ser sujeita a uma votação secreta 

"Fizeram as coisas como se estivéssemos numa república das bananas e a UNITA não pode pactuar com isto", acusou o parlamentar, sublinhando que o impedimento do acesso dos jornalista à sala onde o tema foi debatido foi mais uma violação da lei. 

"Inclusive (Carolina Cerqueira) quis impedir os deputados de fazer as filmagens, nós não admitimos isso", contestou. 

Para o deputado Ju Martins, o que esteve em causa foram "artimanhas da UNITA" que depois de anunciar que iria propor a destituição do Presidente angolano em julho, foi "simulando envolvimento da sociedade civil" e "gerindo este elemento" para apresentar a iniciativa em véspera da abertura do novo na parlamentar 

"Fez de propósito", acusou, salientando que a presidente da assembleia cumpriu o regimento e convocou a comissão permanente para apreciar a matéria, como lhe competia. 

Em concreto, o plenário votou pela não criação de uma comissão eventual sobre o processo de acusação e destituição do Presidente da República, subscrita por 90 deputados da UNITA, que deveria elaborar um relatório para dar sequência ao processo.

"Não temos condições", defende MPLA

"A proposta deu entrada e era preciso apreciar (...)  o processo foi abordado e esgotado, a iniciativa foi rececionada, sendo chumbada a comissão eventual, o processo acabou", declarou Ju Martins, destacando a adesão maciça dos deputados do MPLA, que vieram "manifestar solidariedade e prestar o seu voto contra esta manobra da UNITA". 

Quanto ao facto de a sessão não ter sido transmitida, afirmou que se deveu às obras que decorrem já que Angola vai receber no final do mês a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP). 

"Não temos condições", justificou. 

António Paulo, também do MPLA, explicou que a reunião deste sábado servia para ser tomada em plenário a decisão de aceitar ou não a proposta da UNITA. 

"De acordo com as regras uma decisão é adotada quando reúne maioria absoluta dos votos, se é rejeitada o processo morre", indicou o deputado.