Aumentam as críticas à "antidemocracia" no MPLA

António Venâncio gostaria de concorrer contra João Lourenço à liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mas diz que encontrou "vários entraves" para recolher as cerca de duas mil assinaturas necessárias para a sua candidatura.

O prazo de formalização das candidaturas à chefia do partido governamental termina esta sexta-feira (05.11), mas, até agora, só João Lourenço recolheu as assinaturas.

Venâncio pediu uma extensão do prazo, avisando que pretende impugnar o congresso em que será eleito o novo líder do partido, caso o seu pedido não seja atendido.

"Estou a tentar abrir caminho para a democracia interna", afirmou esta sexta-feira. "Ainda temos um desfasamento entre aquilo que é a democracia interna, estatuída de ponto de vista político-teórico, e aquilo que é a democracia interna praticada."

A DW África contactou a subcomissão ao VIII congresso para perceber se o prazo será prorrogado, mas não foi possível obter uma reação.

O problema é transversal

Para o advogado e ativista Israel da Silva, é mais do que evidente que o MPLA é um partido antidemocrático. Prova disso, afirma, são os obstáculos com os quais são confrontados muitos pretendentes ao cargo de primeiro secretário do MPLA nas 518 comunas, 160 municípios, 18 províncias e ao nível central.

Há um conjunto de fatores que "inibem os militantes a se candidatarem a esses cargos", refere o ativista. É por isso que os primeiros secretários que concorrem à sua própria sucessão acabam por não ter oponentes.

O processo de candidatura é intimidatório, explica um dirigente do MPLA na província angolana do Cuanza Norte.

"Os estatutos preveem esse direito, mas normalmente não se vê pessoas a candidatarem, sobretudo quando o secretário que termina funções concorre à sua própria sucessão. Muitos sentem-se inibidos de levar a sua candidatura ao coordenador da comissão provincial preparatória, que por sinal é um dirigente que concorre à sua própria sucessão", afirma o político, que pediu à DW África o anonimato por receio de sofrer represálias.

Democracia não passa do papel

A "composição hierárquica do MPLA apresenta-se como uma ditadura", comenta Joaquim Lutambi, ativista dos Direitos Humanos.

"O único dono do poder é o Presidente da República, isso a nível supra, e os administradores dependem do governador, que é o primeiro secretário. Quem ousa desafiá-lo é exonerado imediatamente por ele antes de apresentar a sua candidatura. Por isso, é um paradoxo alguém que é antidemocrático querer democratizar a sua instituição."

António Mafumba, jornalista da Televisão Pública de Angola, acusa o partido, fundado há 65 anos (46 dos quais a governar o país ininterruptamente), de agir de má-fé em vários quadrantes.

"O MPLA não é um partido democrático. É um partido que cria estatutos que não cumpre." Ao impedir múltiplas candidaturas, os "camaradas" estão a dar "um tiro no seu próprio pé", conclui Mafumba.

O VIII Congresso Ordinário do MPLA decorre de 8 a 11 de dezembro, em Luanda.