Angola celebra 40 anos de independência

As festividades iniciaram de manhã com o hastear da bandeira no Museu Nacional de História Militar. Espera-se que dez mil pessoas participem num desfile civil e militar pelas ruas de Luanda. A partir das 13h30 locais haverá um banquete oficial para 3.000 convidados, onde estarão vários chefes de Estado e de Governo e delegações estrangeiras.

Mas, segundo a Amnistia Internacional, há algo a manchar o 40º aniversário da independência de Angola: "o regime de estrangulamento da liberdade de expressão, pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, e a sua governação de décadas de medo e repressão".

A organização de defesa dos direitos humanos nota, em comunicado, que, pelo menos, 16 ativistas angolanos passarão o dia da independência na cadeia - os 15 jovens, detidos desde junho, acusados de prepararem uma rebelião, e ainda José Marcos Mavungo, também acusado de rebelião, que cumpre em Cabinda uma pena de seis anos de prisão.

"Ele está a sofrer bastante", afirma o padre Raul Tati, que visitou Mavungo na cadeia. O ativista está debilitado devido a problemas de saúde. Além disso, a sua família "está praticamente ao abandono", segundo Tati.

De acordo com Filomeno Vieira Lopes, dirigente do partido Bloco Democrático, José Marcos Mavungo tem sido de alvo de pressões psicológicas: "Por vezes, à noite, aparecem pessoas no escuro a tentar ameaçá-lo", diz.

Presos políticos numa democracia?

Numa altura em que se comemoram os 40 anos de independência de Angola, Filomeno Vieira Lopes nota que há um número invulgar de presos políticos e religiosos para o período de paz que se vive no país, após o fim da guerra civil em 2002.

"Já houve outras datas de independência com muito presos políticos durante a guerra, mas agora entrámos numa nova fase de presos políticos", considera o político. "Antigamente, sabíamos que estávamos numa ditadura. O grande paradoxo é este: o país tem, neste momento, um Parlamento multipartidário mas tem extremas dificuldades em permitir as liberdades mínimas, de expressão, de manifestação, de reunião."

Para Filomeno Vieira Lopes, os processos contra Marcos Mavungo e contra os jovens ativistas significam que, "em Angola, não há direito à diferença."

Esta segunda-feira, em entrevista à DW África, o embaixador itinerante angolano, António Luvualu de Carvalho, garantiu, contudo, que "não existe falta de respeito pelos direitos humanos em Angola".

"Claro que não é um país perfeito, como não é Portugal, nem os Estados Unidos da América, nem o Reino Unido", afirmou. No entanto, "acredita-se que todo o trabalho que tem estado a ser feito levará à evolução da sociedade."

Manifestação em Cabinda desmarcada

Em Cabinda, falava-se na realização de um protesto com três mil manifestantes, precisamente para o dia da celebração da independência de Angola.

A manifestação foi convocada por populares que pediam esclarecimentos às autoridades sobre o impedimento de reuniões e protestos na província. Entretanto, foi cancelada: o Governo provincial de Cabinda respondeu aos organizadores do protesto "a refutar que violaram direitos", diz o ativista Alexandre Nsito.

Segundo Nsito, este 11 de Novembro servirá sobretudo para voltar a refletir sobre os motivos originais da luta pela independência.