Comissão para implementação das autarquias gera desconfiança

Foi com algum ceticismo que o ativista Kabolo Tiaka-Tiaka recebeu a notícia da criação da comissão interministerial para a institucionalização das autarquias locais.

O líder do Movimento Jovens pelas Autarquias, uma das organizações da sociedade civil que mais se bate pela realização de eleições autárquicas no país, diz que o anúncio do Presidente João Lourenço tem um sabor agridoce.

"É 'doce' porque o Presidente da República põe pessoas a trabalhar e a pensar num plano para a implementação das autarquias", comenta Tiaka-Tiaka em declarações à DW África. "É 'agre' porque o Presidente da República prometeu que iria governar com o povo, mas forma agora uma comissão que nem sabemos como irá funcionar".

A nota de imprensa divulgada pela Casa Civil do Presidente da República não avança pormenores sobre as competências da comissão interministerial para a institucionalização das autarquias locais. Refere apenas que o grupo de trabalho é coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

A comissão será ainda integrada, entre outros, pelos ministros do Interior, Administração do Território, Finanças, Justiça e Direitos Humanos, e Urbanismo e Construção.

"Manobra dilatória"?

No sábado (15.10), o Presidente João Lourenço reiterou o seu compromisso com as autarquias durante o discurso do estado da Nação. Mas Adalberto Costa Júnior, o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, o maior partido da oposição) criticou o chefe de Estado por não ter avançado datas para a realização das eleições autárquicas.

O presidente da UNITA quer a realização de autárquicas já no próximo ano. Segundo Adalberto Costa Júnior, "não há nenhum elemento" que o impeça.

Os cidadãos também pedem clareza sobre o calendário eleitoral, afirma o jovem estudante Buca Tanda: "Esta comissão não atende aos anseios, nem responde às questões levantadas pelos cidadãos, depois do discurso à nação", afirma.

Para o secretário da Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, António Soliya Solende, a comissão criada pelo Presidente da República é mais uma manobra dilatória do Executivo. "É uma daquelas simulações para arrastar o tempo, para adiar as eleições autárquicas e não serem realizadas. Porquê falar de uma comissão numa altura em que, dentro do pacote autárquico, só falta aprovar uma lei?", questiona.

Para o processo avançar, resta apenas aprovar a Lei sobre a Implementação das Autarquias, mas ainda não há data marcada para o debate da legislação no Parlamento.