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Angola: Emprego de ativista dos 15+2 em risco?

19 de outubro de 2016

O ativista Benedito Jeremias diz ter sido impedido de se recadastrar como funcionário do Ministério da Geologia e Minas de Angola, por orientações da Casa Militar e da Presidência. Autoridades desmentem afirmações.

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Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao

Está a decorrer em Angola o processo de recadastramento dos funcionários da função pública. Por isso, Benedito Jeremias foi chamado a realizar a prova de vida na direcção provincial do Ministério da Geologia e Minas no Moxico, no leste do país, onde trabalha. Mas quando chegou ao local, o ativista não conseguiu recadastrar-se. Disseram-lhe que faltavam alguns documentos.

Segundo o ativista, o responsável da equipa de recadastramento na província de Moxico, Pedro de Assis dos Santos, chegou a recadastrar uma colega do ativista, que se encontrava fora da província, mas a ele não.

"O senhor Pedro de Assis dos Santos, que é a pessoa que chefia a equipa de recadastramento a nível da província do Moxico, disse claramente que a funcionária Carolina vai ser cadastrada. Mas o colega Benedito não será recadastrado porque recebemos ordens superior vindas da Casa Militar e da Presidência da República para não ser cadastrado", denuncia Benedito Jeremias.

Autoridades desmentem

Pedro Assis dos Santos desmente a informação e diz que as declarações do ativista são caluniosas. "Não ser recadastrado por ordens superiores é uma infâmia e também é uma infantilidade", sublinha.

MMT 19.10.16 Benedito Jeremias emprego - MP3-Stereo

"O que posso dizer é que, em princípio, não cumpria com as exigências para o recadastramento e muitos como ele não foram recadastrados e estão a ser recadastrados agora", acrescenta o responsável pela equipa de recadastramento de pessoal no Moxico

Também o diretor provincial de Geologia e Minas no Moxico, Victor Pedro, afirma que o ativista não está a ser impedido de se recadastrado. "Não é bem assim como a informação está a ser passada, de que foi impedido. Os casos pendentes estão a ser tratados neste momento", assegura.

Mbanza Hamza em situação semelhante

Mbanza Hamza, outro ativista dos 15+2, grupo que foi condenado por atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, diz que também passou pela mesma situação. Segundo o jovem, o delegado provincial da Educação de Luanda, André Soma,  disse à sua mãe que, por ordens da Presidência da República e da Casa Civil, o ativista não podia ser cadastrado.

Entretanto, a situação resolveu-se. O ativista conseguiu fazer a prova de vida depois de o assunto ter chegado à comunicação social, por causa de uma carta que escreveu ao responsável da Educação de Luanda.

"Essa gente nem conhece a lei que regula o nosso país. Por isso é que apresentam um grande atraso civilizacional", critica. "O Presidente da República não tem competência administrativa para demitir um funcionário, como é o meu caso que sou professor, como é o caso do Benedito Jeremias, que é funcionário da Geologia e Minas".