Cresce a contestação contra Isabel dos Santos na Sonangol

A presidente da petrolífera angolana fez os pronunciamento num evento promovido pela Thomson Reuters em Londres. Isabel dos Santos reconhece que o seu país tem desafios por ultrapassar, mas também tece um rasgado elogio ao seu pai: "O Presidente dos Santos tem uma história fantástica, é um grande líder para África".

Um pai que antes de abandonar o poder ainda conseguiu exarar Decretos que lhe conferem mais poderes na mais importante empresa pública de Angola, a Sonangol. Mas na empresa há quem não esteja contente com isso nem com a sua gestão.

É possível revogar os decretos exarados pelo ex-Presidente? O jurista Nelson Domingos esclarece que "o atual Presidente da República pode fazê-lo nos termos do artigo 120 e 125 da nossa Constituição. Do ponto de vista jurídico não há nenhum impedimento". Entretanto sublinha: "Do ponto de vista político isso tem um preço. É necessário o atual Presidente ponderar o custo político da revogação de um decreto do género, uma vez que está em jogo é a filha do ex-Presidente da República, a presidente do conselho de Administração da maior empresa pública do país, a Sonangol."

Administração da Sonangol favorece os interesses do povo?

E se por um lado há acusações de má gestão na Sonangol, Isabel dos Santos, por outro, faz com alguma frequência informes sobre o bom desempenho da petrolífera. O petróleo é o coração da economia de angolana. Portanto, tudo depende da Sonangol e as esperanças de uma vida melhor passam por esta empresa.

Daí a necessidade de questionar se a atual estrutura de administração favorece os interesses do povo angolano. Precioso Domingos é economista angolano e considera que apenas sob certas condições: "Sim, em primeiro lugar dando lucro e não sendo uma empresa que agora passou a ser um peso morto para o Estado, porque a Sonangol era vista como uma vaca leiteira do Estado e agora é uma empresa que contrai dívidas, junto da China, por exemplo. Portanto, esta não é uma Sonangol desejável."E o economista questiona o modelo de gestão em vigor: "Quero dizer que há problemas ao nível da sua gestão. Todavia é uma empresa que hoje está dominada pela consultoria. Não sei como se pode tornar uma empresa estratégica quando está totalmente dominada por consultores."

Questão de vida ou morte para o novo Presidente de Angola?

João Lourenço herdou um país mergulhado em problemas, entre eles uma crise financeira e económica. A sua credibilidade enquanto Presidente do país passa por resolver também essa crise. E isso pode significar ter de fazer mexidas na Sonangol.

Será que Lourenço teria coragem para quebrar os últimos decretos do pai de Isabel dos Santos? Precioso Domingos recorda que "agora há essa comissão que foi criada e que deve apresentar resultados dentro de um mês, o que significa que muitas das reivindicações que estão a ser colocadas vierem a ser provadas provavelmente também há o risco da engenheira Isabel dos Santos não chegar até dezembro ou janeiro."

Na sua edição de 17 de outubro o site de notícia angolano "Correio Kianda" informa que funcionários da Sonangol estão a fazer circular um manifesto com vista a solicitar ao novo Presidente do país a revogação dos polémicos decretos que conferem mais poderes a Isabel dos Santos. Com isso os funcionários quereriam proteger os interesses do Estado angolano. Já antes um anúncio de contratação de apenas quadros estrangeiros pela Sonangol tinha causado grande polémica.

Face a este historial pode se prever um agudizar de descontentamento? Para Precioso Domingos "parece que a saída de José Eduardo dos Santos (JES) em si está a ter consequências sobre as liberdades. Há muita gente que não conseguia falar e hoje já fala. A própria jurista Lurdes Kapoço se calhar é dos casos mais expressivos... eu duvido que com o Presidente JES no poder ela teria a coragem de liderar um movimento de protesto contra tudo o que se está a passar. Mas hoje já o faz."

Qual é o peso de um manifesto?

E qual seria a força de um manifesto com vista as mudança na Sonangol? O jurista Nelson Domingos diz que "na verdade o Presidente da República já tem dado este sinal. Num primeiro momento reuniu-se com as empresas petrolíferas para procurar saber das suas preocupações e atribuiu aos ministros a responsabilidade de encontrarem um compromisso para esta situação."

A recuperação das "vítimas" de Isabel dos Santos é também um sinal positivo: "Mas outros recados bastante significativos tem a ver com a nomeação de um dos responsáveis da Sonangol, que foi exonerado pela Isabel dos Santos. Então, há aí um certo recado e um aproveitamento daqueles quadros que foram relegados a um segundo plano pela atual administração da Sonangol."