Funeral de José Eduardo dos Santos será a 28 de agosto

O ex-chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos, que morreu em Espanha no mês passado, vai ser sepultado no seu país no domingo, 28 de agosto, naquele que seria o seu 80º aniversário, segundo o Governo de Luanda.

O funeral "terá lugar" a 28 de agosto, na capital angolana, às 10h00, segundo uma nota verbal ao corpo diplomático em Luanda, a que a agência de notícias AFP teve acesso esta quarta-feira (24.08). Citado também pelo Novo Jornal, o programa das exéquias prevê que as cerimónias fúnebres de Estado comecem já no dia 26 de agosto.

José Eduardo dos Santos morreu a 8 de julho, num hospital em Barcelona, na sequência de uma paragem cardíaca. O Governo e alguns dos seus filhos têm estado em conflito acerca do local e da data do funeral.

Filhos recorrem à justiça para esclarecimentos   

Quatro filhos do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos pediram na terça-feira esclarecimentos à justiça espanhola sobre as circunstâncias da entrega do corpo do pai à viúva e da trasladação do cadáver para Angola sem seu conhecimento prévio.

Os advogados que representam Tchizé dos Santos e três dos seus irmãos, fizeram este pedido, a que Lusa teve acesso, sublinhando que, apesar de serem uma das partes que disputava judicialmente a custódia dos restos mortais de José Eduardo dos Santos, desconhecem oficialmente "o paradeiro" do corpo do pai. Pedem, por isso, ao tribunal que esclareça "quando, como e a quem foram entregues os restos mortais de José Eduardo dos Santos."

Os filhos mais velhos dizem que souberam pelos meios de comunicação que alegadamente o corpo foi entregue à viúva do pai e trasladado para Luanda no sábado passado. Isto, apesar de haver diligências em curso na justiça espanhola, a última das quais um pedido dos filhos mais velhos para haver uma cerimónia em Barcelona antes da eventual trasladação do corpo, alegando que não podiam ir ao funeral em Luanda por correrem risco de vida em Angola.

Os advogados de Tchizé dos Santos garantem que o tribunal tinha questionado a viúva para se pronunciar sobre esta possibilidade e concluem que Ana Paula dos Santos levou o corpo para Luanda sem responder a esta solicitação e sem mesmo notificar o próprio tribunal.

A justiça espanhola concluiu na quarta-feira passada que José Eduardo dos Santos morreu de causas naturais e determinou a entrega do cadáver à viúva. Os filhos mais velhos apresentaram um recurso desta decisão que foi rejeitada e depois, na sexta-feira, um "recurso de apelação" que, porém, não tinha efeitos suspensivos sobre a determinação do tribunal.

"Em benefício do partido no poder"

No documento entregue na terça-feira, argumenta-se que a decisão da justiça espanhola foi entregar o corpo a Ana Paula dos Santos para a realização "do enterro", o que ainda aconteceu, com o caixão com os restos mortais exposto há vários dias em Luanda, de forma "mediatizada", em "benefício do partido no poder", o MPLA, atendendo a que há eleições esta quarta-feira em Angola.

O funeral só está marcado para 28 de agosto e os filhos consideram que isto confirma o objetivo de utilização política do corpo do pai e que, por outro lado, teria havido tempo para uma cerimónia em Barcelona.

Num segundo ponto do pedido enviado ao tribunal, os advogados de Tchizé dos Santos lembram que apresentaram em julho uma queixa criminal relacionada com as circunstâncias da morte de José Eduardo dos Santos que incluía eventuais delitos de "omissão do dever de socorro" e de "revelação de segredos".

"Apesar de a autópsia judicial ter concluído que a morte do ex-Presidente de Angola se deveu a causas naturais", há "indícios", reiteram os advogados, recuperando os argumentos que haviam apresentado anteriormente, de que Ana Paula dos Santos e o médico pessoal de José Eduardo dos Santos, João Afonso, não adotaram "todas as medidas necessárias e oportunas para garantir a sua plena saúde" e que também revelaram "informação muito sensível" sobre o seu estado a meios de comunicação social angolanos e portugueses.

"Tudo isto, em colaboração" com o Governo de Angola, com o objetivo de "apressar a trasladação do corpo", de forma a acontecer antes das eleições, argumentam os filhos.

Neste contexto, os advogados voltam a solicitar a audição pela justiça, no tribunal de instrução onde apresentaram estas queixas, de Ana Paula dos Santos e de João Afonso na qualidade de "pessoas sob investigação".