Angola: Denúncias de contrabando de petróleo através da RDC

Em entrevista à DW África, José Severino, que é igualmente membro do Conselho da República, explicou como tem funcionado a rede de traficantes que há vários anos tem vindo a contrabandear o petróleo angolano para a vizinha República Democrática do Congo (RDC): "Os combustíveis no nosso país ainda são subsidiados. E, sendo subsidiados, quem os compra internamente em moeda nacional tem a propensão, e conhecendo o mercado do Congo, em vender os combustíveis a compradores do lado de lá. Como esta atividade não está licenciada ela é feita de forma contrabandeada."

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) lembra ainda que "Angola, que hoje tem uma situação cambial relativamente difícil, vê milhões e milhões de dólares, grosso modo, na presunção de 300 milhões de dólares de combustíveis, serem encaminhados para RDC por vias ilegais. Porque a RDC outra forma de combustível sobretudo nas zonas vizinhas de Angola."

Além dos danos que tal situação provoca à economia, Severino afirmou, por outro lado, que é urgente que as autoridades angolanas ponham fim ao contrabando do petróleo angolano para o mercado negro congolês, sob pena de se colocar em causa a segurança e a soberania do país: "Onde há contrabando há sempre atividades ilícitas que depois obrigam o próprio Estado a ter sistemas de defesa de questões de soberania, como é o aumento de efetivo de polícia, aumento de tropa de guarda-fronteira e, às vezes, até mesmo com recurso a defesa. Porque soberania tem de ser acautelada e defendida. Isto traz uma série de pesos à economia, perdas cambiais”.

Fim do monopólio da Sonangol-Distribuidora é a solução

Outra hipótese não colocada de parte é a possibilidade do petróleo contrabandeado para a fronteira do Congo Democrático estar a beneficiar grupos rebeldes no país vizinho. Por essa razão, José Severino defende o fim do monopólio na exportação dos combustíveis pela Sonangol Distribuidora, subsidiária da petrolífera angolana vocacionado na distribuição de refinados do país.

Segundo José Severino, "não estão licenciados, essa é que a questão. Como não se dá licença e os lucros são extremamente elevados, a tendência desses operadores mais ávidos e porque há pressão na procura do lado da RDC leva a que naturalmente este negócio esteja a fluir" e o presidente da AIA exemplifica: "É só ver os camiões que passam para o leste com a presunção que vão abastecer as províncias do leste e que vão abastecer a nossa indústria diamantífera, mas muito e muito longe disso.”

Entretanto, o analista político e especialista em relações internacionais Augusto Báfua-Báfua entende que devido a fragilidade das fronteiras, Angola tem uma única saída: "Só há uma forma de combater essa situação, que é Angola fazer uma acordo com a República Democrática do Congo e fazer uma venda de produtos refinandos a um preço igual ou um pouco mais alto do que o que consumimos internamente. Esta era única forma de evitar o contrabando. Porque caso contrário continuaremos a reclamar, mas nunca conseguiremos fazer o combate.”