Angola: PR "dentro dos prazos legais" para convocar eleições

O Presidente angolano, João Lourenço, disse esta quinta-feira (26.05) que está "dentro dos prazos" legais para convocar as eleições gerais, previstas para agosto, o que acontecerá após ouvir o Conselho da República.

"Não vai acontecer [a convocação das eleições] antes de eu realizar a reunião do Conselho da República, portanto fiquem atentos, a partir do momento em que houver a reunião do Conselho da República é possível que minutos, horas ou dias depois as eleições sejam convocadas", afirmou hoje João Lourenço quando questionado pelos jornalistas. 

Em declarações após inaugurar a nova sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), localizada no perímetro do Palácio Presidencial, em Luanda, João Lourenço disse estar "dentro dos prazos legais" para convocar as eleições gerais de agosto próximo.

Desafio não significa instabilidade

A Constituição e a lei "são muito claras quanto ao período em que o Presidente da República deve convocar as eleições, portanto elas devem ser convocadas num período dentro dos 90 dias que antecedem o fim do atual mandato", disse.

"O fim do mandato termina em 26 de setembro e estou dentro dos prazos, posso esticá-lo no máximo, mas não o vou fazer, tão logo realize a reunião do Conselho da República, convocarei as eleições", prometeu João Lourenço. 

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, criticou recentemente o Presidente angolano e do MPLA, partido no poder, de "retardar a convocação das eleições para aproveitar fazer campanha eleitoral".

Para João Lourenço, a realização de eleições, previstas para a segunda quinzena de agosto próximo, "é sempre um momento de grande desafio", mas considerou que "um grande desafio não tem que significar necessariamente instabilidade".

"Portanto, a mensagem que deixo ao povo angolano, sobretudo aos líderes políticos é que a disputa pelas eleições deve ser feita dentro de determinadas regras, dentro do civismo e que ganhe o melhor, vamos todos, e aqueles que estiverem em condições de concorrer, vamos todos à luta, ao jogo", exortou.

Nova CNE: "Um orgulho para todos"

O novo edifício da CNE, denominado Margaret Anstte, antiga enviada especial das Nações Unidas para Angola para verificar as eleições de 1992, inaugurado esta quinta-feira por João Lourenço, foi construído pelo grupo israelita Mitrelli e está orçado em mais de 44 milhões de dólares (41,1 milhões de euros).

Após efetuar o corte da fita e descerrar a placa da nova sede do órgão eleitoral, composta por três pisos e que vai albergar também no primeiro piso o Centro de Escrutínio Nacional, João Lourenço visitou todos os compartimentos do edifício e recebeu explicações do empreiteiro.

As instalações, erguidas numa área de 10.000 metros quadrados, cujas obras tiveram início em junho de 2020, alberga ainda no segundo piso 16 gabinetes para os comissários eleitorais, um auditório, sala do plenário, sala do presidente do órgão e outros compartimentos.

"Hoje estamos a inaugurar estas importantes instalações que constituem um orgulho para todos nós, é um grande ganho para o país, é um ganho para a democracia angolana uma vez que pela primeira vez a CNE tem condições condignas para exercer o seu trabalho, um trabalho que todos reconhecemos ser de grande importância", disse João Lourenço.

JLo convida oposição a mostrar "túnel" da CNE ao Palácio

Questionado sobre a existência de túnel que liga as novas instalações da CNE ao Palácio Presidencial, segundo a oposição, o Presidente negou, referindo que as declarações revelam "uma grande irresponsabilidade da parte do político que as proferiu".

"Se estiver presente entre os convidados, nós agradeceríamos que ele [político da oposição] nos conduzisse pelo túnel do princípio até ao fim, o convite está feito. Quem diz que aqui existe um túnel creio que todos nós estamos interessados em confirmar se existe ou não, é melhor não perder esta oportunidade", referiu o chefe de Estado.

O plenário da CNE aprovou "por unanimidade" na terça-feira o parecer sobre as condições existentes para a realização das eleições gerais, solicitado por João Lourenço.

As próximas eleições gerais, as quintas na história política do país, estão agendadas para a segunda quinzena de agosto, como estabelece a Constituição angolana, revista em 2021.