Angola: média públicos acusados de parcialidade

Angola vai a eleições em agosto de 2017 e os partidos políticos já se desdobram em ações de pré-campanha eleitoral. No entanto, nem todas as forças políticas têm merecido igual tratamento nos meios de comunicação públicos.

Vozes críticas, como o Sindicato dos Jornalistas Angolanos, mostram-se preocupadas com a situação, afirmando que a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Rádio Nacional de Angola (RNA) têm dado maior destaque às atividades do MPLA em detrimento da oposição.

MPLA em destaque

Na abertura da pré-campanha do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na província angolana da Huíla, os órgãos públicos deram destaque a João Lourenço, cabeça de lista do partido no poder ao pleito de agosto próximo. A TPA e a RNA dedicaram mais de 40 minutos à cerimónia de apresentação de João Lourenço no Lubango, a 18 de Fevereiro, para além de terem transmitido o evento em direto.

O mesmo aconteceu aquando da deslocação do candidato do MPLA ao Bié, no dia 25 do mesmo mês. A 4 de Março, João Lourenço deslocou-se ao muncípio do Cazenga e o evento ocupou mais de 30 minutos na programação dos dois órgãos públicos. No mesmo dia, o líder da oposição, Isaías Samakuva, realizou um evento no Palanca que não mereceu qualquer atenção dos meios de comunicação do Estado.

No sábado (11.3), a UNITA, o maior partido da oposição angolana, comemorou, em Luanda, os seus 51 anos com um comício. A atividade não foi transmitida em direto e não mereceu destaque nos jornais da tarde dos órgãos públicos. A TPA e a RNA cobriram a deslocação do Presidente Eduardo dos Santos ao aproveitamento hidroeléctrico de Laúca, na província angolana de Malanje.

Mais fiscalização?

Em época de pré-campanha eleitoral, acentuam-se as críticas aos órgãos públicos. A CASA-CE, por exemplo, ameaça realizar uma manifestação contra a TPA e a RNA.

Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, mostra-se também preocupado com o desempenho dos média públicos. "É preocupante o facto de não estar a ser cumprido o tratamento igual que a Constituição impõe aos orgãos de comunicação social”, afirma o dirigente sindical, lembrando que "a Constituição da República de Angola, no seu artigo 17, impõe que os partidos políticos devem ser tratados de forma igual”. 

Nos próximos tempos, a atividade jornalística será fiscalizada pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), um papel desempenhado atualmente pelo Conselho Nacional da Comunicação Social. "As funções e atribuições que o Conselho Nacional de Comunicação Social tem não permitem fazer mais do que apelos”, considera Teixeira Cândido. "Era bom que [o Conselho Nacional de Comunicação] não se calasse, ainda que as suas funções sejam apenas nesse sentido. Era bom que tomassem uma posição. Infelizmente, há um vazio nessa perspetiva”.

Agressões a jornalistas

No comício de encerramento do cinquentenário da UNITA, este sábado, os jornalistas da televisão pública foram agredidos por alegados militantes e simpatizantes do "Galo Negro".

Referindo-se ao incidente durante o comício, Isaías Samakuva, líder da UNITA, disse que os profissionais "não têm culpa” do mau desempenho dos órgãos públicos.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos lamenta o sucedido e, na voz de Teixeira Cândido, recorda aos militantes dos partidos políticos que "os jornalistas não são atores, os jornalistas não são parte integrante do processo eleitoral". "São observadores, são intermediários na comunicação entre a sociedade e os partidos políticos. Não se deve responsabilizar os jornalistas pela gestão dos orgãos de comunicação social. Não são os jornalistas que fazem a gestão”, conclui.