Angola: Ministro admite que há polícias que "cometem erros"

"Reconhecemos que no cumprimento do dever, os nossos agentes, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas", disse Eugénio Laborinho, que na quarta-feira (04.09) recebeu o líder do partido político Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.

Na sua intervenção inicial, Eugénio Laborinho referiu que "sempre que as circunstâncias o exijam" têm sido instaurados processos de inquérito, de averiguação, disciplinares e criminais, contra os envolvidos, cujas medidas são aplicadas conforme os casos concretos.

"Daí que temos nos estabelecimentos penitenciários do país efetivos condenados por prática de crimes militares e comuns, além daqueles que foram sancionados com a expulsão da corporação por má conduta", referiu Eugénio Laborinho, salientando que em 2023 foram expulsos 46 efetivos e, no primeiro semestre deste ano, outros 32.

Segundo o ministro, o Ministério do Interior e os seus distintos órgãos estão comprometidos a respeitar a Constituição da República de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercício da cidadania.

O governante angolano sublinhou que o Ministério do Interior é parceiro estratégico da sociedade civil, no âmbito da manutenção da ordem e segurança públicas, contando com o apoio do Bloco Democrático nas ações de sensibilização dos cidadãos, "para que se abstenham da prática de atos de desobediência às autoridades, agressão física, vandalização de bens públicos e danos ao património de particulares".

"Em nosso entender, os partidos políticos não devem ser veículos, nem instigadores de atos de alteração da ordem pública, tão pouco devem promover o ódio, a calúnia e a difamação contra entidades públicas e privadas", declarou.

Manifestação para questionar comportamento da Polícia

Filomeno Vieira Lopes solicitou uma audiência, para antes do dia 31 de agosto, data em que estava marcada a realização de uma manifestação, ao ministro do Interior para questionar o comportamento da Polícia.

O líder do Bloco Democrático, partido político que integra a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que integra a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, e o projeto político de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, pretendia manter um diálogo antes da manifestação, "para se evitar repressão ao invés da ação de proteção como postula a lei".

De acordo com Eugénio Laborinho, não foi possível realizar-se antes o encontro "devido à sobreposição de tarefas inadiáveis".

No sábado, um grupo de pessoas pretendia manifestar-se, na capital angolana, contra a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, mas a tentativa de protesto foi travada pela Polícia, com a detenção de dezenas de ativistas. A manifestação foi travada pela polícia, por não estar autorizada, tendo sido detidos no local da concentração, cemitério de Santa Ana, vários ativistas e um jornalista.