Angola não precisa reestruturar dívida porque é sustentável

O porta-voz do FMI disse à agência Lusa que "a recente reestruturação com alguns grandes credores e a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) gerou poupanças e diminuiu as necessidades de financiamento a médio prazo". 

"Nós avaliamos a dívida como sustentável sem mais reestruturações e esperamos que se mantenha sustentável ao longo do médio prazo", acrescentou, antecipando algumas das recomendações do relatório completo da quarta avaliação ao programa de assistência financeira, que na semana passada foi aprovado e permitiu o desembolso de pouco mais de 410 milhões de euros, e que será divulgado em breve. 

Questionado sobre a possibilidade de Angola ter de reestruturar a dívida este ano e encetar negociações com os credores privados, como referem vários analistas, o porta-voz do FMI considerou que não e explicou que "doravante, as autoridades planeiam trabalhar para melhorar a sua estratégia de gestão da dívida como parte do seu esforço para melhorar a dinâmica da dívida pública angolana".  

Isto será feito, acrescentou, "em conjunto com uma execução conservadora do orçamento", apesar de "as autoridades planearem continuar a estar preparadas para agir e mitigar o impacto de possíveis choques para a economia angolana e o seu possível efeito negativo nesta dinâmica da dívida pública".

Angola deverá recuperar da recessão económica

Além dos cerca de 5 mil milhões de euros, cujo pagamento o país conseguiu adiar junto dos credores chineses, a adesão à DSSI também garantiu uma moratória sobre o pagamento de quase 1,5 mil milhões de euros, em dívida aos países do G20.

De acordo com as mais recentes previsões do Fundo, Angola deverá recuperar da recessão económica de 4% em 2020, crescendo 3,2% já este ano, melhorando também o défice orçamental de 2,8% para um ligeiro desequilíbrio de 0,1% em 2021.

A dívida pública, que passou de 90% em 2018 para 120% em 2020, deverá também melhorar para 107,5% este ano, ainda assim muito acima da média de 64% que o FMI espera para as economias da África subsaariana e dos 46,4% que antevê para os países exportadores de petróleo este ano.

Receitas petrolíferas nas contas

Questionado sobre se a dívida do país, que juntamente com Eritreia, Moçambique e Cabo Verde, foram as quatro mais elevadas em 2020, é sustentável tendo em conta os custos de financiamento e a comparação com outras economias africanas, o porta-voz do FMI manteve a ideia de um Incumprimento Financeiro não está no horizonte.

"O rácio da dívida sobre o PIB deverá descer rapidamente, sustentado pela consolidação orçamental estrutural das autoridades, que deverá também ser sustentado na grande percentagem de receitas petrolíferas nas receitas totais, o que fornece uma 'almofada' natural de médio prazo contra o choque cambial inicial que levou ao aumento do rácio da dívida", argumentou o porta-voz.

Isto significa, acrescentou, "que a capacidade de Angola para honrar os compromissos não é tão negativamente afetada [como em outros países]", e por outro lado a reestruturação da dívida reduziu a necessidade de financiamento a partir de 2021".

Mais ajuda do FMI?

O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em dezembro de 2018, num valor de 3 mil milhões de dólares, que foi em setembro aumentado para cerca de 3,7 mil milhões de euros, dos quais cerca de 2,5 mil milhões de euros já foram entregues, e dura até final do ano.

Questionado sobre se o FMI prepara já uma nova ajuda ao país, o porta-voz disse apenas que "o foco atual das autoridades é manter a estabilidade macroeconómica e o progresso na agenda de reformas ao abrigo do acordo, e as discussões sobre um futuro envolvimento vão acontecer durante este ano".

Relativamente aos critérios de cumprimento, metas e parâmetros do programa, que foram alterados a pedido de Luanda e com o acordo do FMI, o porta-voz escusou-se a divulgá-los, remetendo a explicação para a divulgação do relatório da equipa técnica, que deverá acontecer esta semana.