Angola: Número de refugiados congoleses cresce diariamente

A agência das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) está a pedir 65 milhões de dólares para lidar com o número crescente de refugiados da República Democrática do Congo (RDC) em Angola. O conflito nas províncias do Kasai e Kasai Central, na RDC, já causou mais de um milhão de deslocados. Todos os dias, chegam a Angola, entre 300 e 500 congoleses.

Em entrevista à DW África, Paolo Balladelli, Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no país, explica que as Nações Unidas e várias organizações locais precisam de fundos para responder às necessidades humanitárias de cerca de 30 mil pessoas.

DW África: Quantos refugiados da RDC estão atualmente em Angola? E quantos são esperados nos próximos tempos?

Paolo Balladelli (PB): Na realidade temos dois números diferentes, um número que as autoridades angolanas registaram e que é aproximadamente de 31 mil, e depois temos o número de pessoas congolesas que solicitam asilo e que entram no registo do ACNUR que é de mais ou menos 25 mil refugiados. A diferença existe porque o processo de registo é ainda complexo, [e demora] até estar finalizado. Muito provavelmente, nos próximos dias, também teremos esses seis mil refugiados registados no HCR. A quantidade de refugiados aumenta a cada dia. A semana passada tivemos um dia em que entraram 1270 refugiados do Congo. Normalmente, a média diária aproximada é de 300 a 500 refugiados.

DW África: Qual é a situação atual nos centros de acolhimento angolanos?

(PB): Como Nações Unidas consideramos que a situação nas fronteiras é muito positiva , uma vez que o Governo angolano manteve as fronteiras abertas, recebeu os congoleses que não tinham condições de ficar na RDC, especialmente, nas províncias que, neste momento, estão em conflito, que são o Kasai  e o Kasai Central – havendo um alastramento dessa situação de instabilidade, nestas últimas semanas, a outras três províncias. As autoridades angolanas decidiram, também com o apoio da comunidade internacional, manter as fronteiras abertas receber e apoiar estes refugiados, dando-lhe transporte da fronteira até à cidade de Dundo, capital de Lunda Norte, onde temos, neste momento, dois centros de acolhimento de refugiados. São ainda centros transitórios, porque na realidade o Governo em colaboração com o ACNUR está a preparar um local a 85 km de Dundo para receber os 30 mil refugiados. É um local que tem todas as condições, assim como também reconheceu o ACNUR, para poder albergar os refugiados e criar as condições para que se estes refugiados permanecerem vários meses, ou até anos [em Angola], terem a possibilidade de trabalhar a terra, produzir, e ter uma perspetiva de integração com as comunidades locais.    

DW África:  A que se destinam estes 65 milhões de euros que o ACNUR está a pedir?

(PB): São praticamente as várias vertentes da assistência humanitária de tipo imediato no âmbito da saúde, comida, mas também da proteção em geral e também da violência de género, tem a ver com a nutrição, porque muitas crianças chegam em condições bastantes difíceis, já com uma nutrição aguda severa ou moderada, e está relacionada também com a criação de condições habitacionais para os refugiados. Há que dizer que estes 65 milhões de dólares não são apenas para as agências do sistema das Nações Unidas, mas também participaram no apelo algumas ONG que trabalham nessas áreas, particularmente, o serviço de refugiados dos jesuítas, entre outros. Nos próximos meses, pretende-se também criar sustentabilidade, através de agências como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) ou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e finalmente, [alocar] alguns recursos para atividades de coordenação e para criar as condições de relacionar todo o tema dos refugiados com o desenvolvimento do país, porque é evidente que esta situação de instabilidade que existe, neste momento, na RDC não vai terminar de imediato, então temos de criar dinâmicas de integração.

DW África:  O que é que está a falhar a nível político para resolver esta situação definitivamente?

(PB): A situação que temos em algumas províncias da RDC é bastante instável. Está associada à  relação entre grupos étnicos e entre o Estado e grupos tradicionais, mas também há todo o tema das eleições e dos acordos no país entre o governo atual e a oposição. Ou seja, existe um confluir de diferentes causas que criam um desafio particularmente grande para a RDC e mesmo com toda a pressão internacional – participação das Nações Unidas, União Africana e países limítrofes como é o caso de Angola - é uma situação de instabilidade que continua. E cria para as populações um perigo de vida que as obriga a buscar uma alternativa em Angola. Parte dos grupos que estão a criar, neste momento, esta situação de instabilidade – no vocabulário das Nações Unidas chamados "grupos negativos” -  não são controlados e organizados, [não existindo] condições para negociações ou diálogo. Eu vi pessoalmente as feridas que estas populações têm ao chegar a Angola. Muitos deles chegam mutilados e com grandes feridas de armas brancas, o que dá a perceção que é uma situação, eu diria, fora de controle. Neste momento, há uma missão do Alto Comissariado de Direitos Humanos, em Dundo, que está a investigar essa situação, recolhendo informações sobre a violência despropositada que foram objeto os refugiados que, neste momento, estão na Lunda Norte, em Angola.