Angola: Peso da dívida asfixia o Orçamento Geral do Estado

Cerca de 15 biliões de kwanzas, o equivalente a 27 mil milhões de euros, maior parte da verba prevista no Orçamento Geral do Estado, vão servir para o pagamento dívida pública, cujo peso ronda os 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

A situação preocupa os operadores económicos e a oposição. Mas o Governo liderando por João Lourenço conta com a diversificação da economia e um ligeiro aumento da produção petrolífera, assim como a arrecadação fiscal, para suportar um crescimento de 1,8% do PIB, quando o país segue no seu quarto ano de recessão consecutiva.

Dependência do petróleo poderá continuar a ser prática

O economista Precioso Domingos entende que Angola perde a capacidade de crescer. Domingos prevê que o crescimento económico vai continuar a depender do lucro do petróleo devido ao "fardo" da dívida pública Angola.

"Uma vez que o petróleo não depende, pelo menos do ponto de vista do preço, de Angola, então, isto coloca o país numa situação de amarro porque não há segredo. Se o país não cresce, então, Angola não tem capacidade de gerar dinheiro para permitir que as finanças públicas amorteçam esta dívida", argumenta o economista.

UNITA visualiza cenários maus

A UNITA, maior partido da oposição, numa recente declaração voltou a solicitar uma auditoria à divida pública, alertando que a mesma ainda é na sua maioria "fabricada". O partido entende que na realidade, trata-se de um negócio em que os grandes sacrificados seriam as famílias e as empresas.

E a deputada da bancada parlamentar do galo negro Amélia Judith Ernesto prevê um 2020 díficil para o país: "Haveria calamidade nos hospitais, as escolas públicas teriam que paralisar, uma autêntica tragédia. É importante aqui frisar que para além do serviço da dívida, existe ainda o fardo dos fardos, que é o stock da dívida ou simplesmente dívida acumulada, que já tende para 100% do produto interno bruto".

Responsabilidades do chefe do Governo

Entretanto, Precioso Domingos defende que é necessário que o próprio Governo assuma a responsabilidade de investigar a dívida. Segundo o economista, "não pode ter uma relação entre Governo e outras partes que não são Governo numa disputa em que se vai constituir um grupo para se fiscalizar o Governo, isto não está certo. O Governo é uma máquina muito grande, a questão da dívida é tão complexa que certamente esse grupo não vai apanhar nada.

"Então, é necessário que seja alguém que efetivamente manda no Governo, que tem capacidade de fazer auditoria como deve andar, para detetar aquilo que tem de inverdade. É necessário que seja o chefe do Governo a assumir isso. Não sendo o chefe do Governo, então, mesmo que seja uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os deputados não vão apanhar nada", alerta Domingos.

Por seu turno, a ministra das Finanças, Vera Daves, tranquiliza os cidadãos e considera que a dívida é ainda estável.

Mas adverte que "2020 vai ser um exercício desafiante do ponto de vista do serviço da dívida, vai haver muita dívida a vencer e o que terá de ser feito é manter a disciplina orçamental para conseguirmos não só fazer face a esse serviço, mas [também] finalmente invertemos essa tendência e conseguirmos ter espaço para respirar a partir de 2021."