Angola: PGR reitera que Bento Kangamba tentou fugir
10 de março de 2020A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola reafirmou esta terça-feira (10.03) a intenção de fuga do arguido Bento dos Santos Kangamba para justificar a detenção do tenente-general reformado das Forças Armadas Angolanas.
Em conferência de imprensa, o diretor da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), Vanderlei Bento Mateus, afirmou que a detenção de Bento Kangamba, na semana passada, gerou alguma polémica, mas foi realizada nos termos da lei. Segundo Bento Mateus, havia "evidências concretas que efetivamente tratava-se de uma fuga".
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"Porque para uma pessoa que foi notificada e não compareceu, e viemos a saber mais tarde que às tantas horas da noite havia saído de Luanda, já na pendência da notificação, dirigiu-se a Catumbela, Benguela, Lubango para depois chegar àquelas horas na província do Cunene e depois estar de regresso duas horas depois, pergunta-se então o que foi fazer ao Cunene, ou seja, são essas evidências que tivemos que nos levam a concluir que, pela situação da pessoa em causa, a pessoa estava em fuga", referiu.
Vanderlei Bento Mateus frisou que o advogado do arguido recebeu a notificação para comparecer na quinta-feira passada (05.03), mas depois de ser entregue a notificação "ao invés de permanecer para o ato processual a que foi chamado, nesse mesmo dia decidiu abandonar a capital para dirigir-se à província do Cunene".
"Havia uma situação clara de fuga iminente e foi isso que legitimou e que nos levou a que emitíssemos o mandado de detenção ao general Bento Kamba", reiterou.
Factos criminais
O responsável salientou que estão em causa factos criminais, não havendo "questões cíveis". "Porque a questão cível, por uma dívida, como se diz, é a situação em que o indivíduo dirige-se a outra pessoa e pede emprestado algum dinheiro e a pessoa sabe, empresta o dinheiro e, sabendo que a seu tempo irá devolver, de acordo com o acordo que for feito", realçou.
No caso vertente, prosseguiu, "não é o que ocorreu", referindo "situações de manobras fraudulentas de várias naturezas, pelo menos duas, como sejam a utilização de poderes supostos e fortes indícios de falsificação". "Estamos absolutamente convencidos que estamos em presença de burla por defraudação, não estamos diante de questões de natureza cível, vamos esperar pelo fim, estamos em presença de factos criminais", salientou.
O arguido foi detido e, após interrogatório, ficou sujeito a termo de identidade e residência, a proibição de saída do país e a apresentação periódica às autoridades. De acordo com Vanderlei Bento Mateus, a detenção visou trazer o arguido presente ao ato processual, que se encontra em cerca de 70% da instrução preparatória.
Relativamente às imagens sobre o momento da detenção de Bento Kangamba, o diretor da DNIAP disse que a situação está a ser investigada e caso sejam apuradas responsabilidades, a procuradoria irá agir em conformidade.
Kangamba é acusado de usar o equivalente a mais de cinco milhões de euros que lhe teriam sido entregues para "financiar uma campanha do seu partido", o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), segundo uma fonte judicial citada pela agência de notícias Lusa. A assessoria de imprensa do arguido negou que o empresário estivesse a tentar fugir do país, sublinhando que tem estado a colaborar com a Justiça para pagar a dívida.