Angola: Polícia angolana trava protesto e detém ativistas
31 de agosto de 2024Entre os detidos no início do protesto estão os seus organizadores, Adilson Manuel, líder da juventude do partido Bloco Democrático, o ativista Matulunga César Kiala, Cândido Libertador, Pedro Bangui Manuel e o jornalista da TV Raiar, Paulino Aurélio.
A polícia confirmou uma lista com cinco detenções. Entretanto, o ativista Adilson Manuel disse à DW que pelo menos 16 detidos foram levados pela polícia em diferentes carros, tendo alguns deles sido posterioremente soltos.
Segundo apurou o correspondente da DW em Luanda, os detidos foram levados numa esquadra até o distrito de Rangel, onde estariam no fim da tarde deste sábado, tendo sido sido liberados no início da noite.
Detenções
As detenções ocorreram por volta das 10h (hora local), período marcado para a concentração no largo do Cemitério da Santana, em Luanda.
Nas redes sociais, os ativistas veicularam um vídeo do momento em que estavam a ser levados pelo carro da polícia.
"Estamos a ser levados pela polícia a um sítio incerto [...] num carro totalmente fechado, não dá para respirar bem", vê-se no vídeo.
A polícia teria dito aos manifestantes que o protesto não estava autorizado e, após 30 minutos, mandado-lhes retirar todo o material, onde se lia palavras de ordem como "Abaixo as Leis que oprimem", "Liberdade aos presos Políticos e "Lutemos por Angola", começando a deter os jovens.
Detenção de jornalistas
Segundo a agência de notícias Lusa, os agentes quiseram também obrigar os seus jornalistas que faziam a cobertura, e estavam devidamente identificados, a entrar na carrinha policial e a entregar o material fotográfico, o que só não aconteceu devido à intervenção de um graduado.
Paulino Aurélio, jornalista que também fazia a cobertura, estando identificado como tal, foi forçado a entrar na carrinha com ativistas.
Numa nota publicada na sequência do incidente, o Bloco Democrático repudiou a ação da polícia angolana e instou as autoridades a apurarem o caso. "O ato constitui mais um abuso de poder e um atentado grave contra os direitos fundamentais", lê-se.
Lei dos Crimes de Vandalismo
A marcha foi convocada por um movimento social contra a referida Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, e congrega várias associações cívicas e políticas.
Aprovada na última quinta-feira (28.08) com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido de oposição, a proposta da lei prevê, entre outros, pena de até 15 anos aos que "financiarem e ou impulsionarem atividades de vandalismo de bens ou serviços públicos".
Mas o grupo que se posicionou contra a sua aprovação entende que as normas da nova lei visam restringir os direitos fundamentais dos cidadãos.
Alguns analistas também consideram que a nova lei do vandalismo é suscetível de restringir direitos fundamentais consagrados na Constituição.