Angola: Desapropriações geram polémica no Kwanza Norte

É nos municípios de Cazengo, Kambambe, Lucala e Ambaca, na província angolana do Kwanza Norte, onde se tem registado frequentemente casos de desapropriação de campos agrícolas para a construção de casas pelo Governo.

A DW África ouviu o desabafo de moradores do bairro Tenga, em Ndalatando, capital provincial, que estão em conflito de terras com a administração municipal de Cazengo.

"A administração disse que estas casas vão ter mesmo que sair", conta Helena Paulo. A moradora do bairro Tenga argumenta que a desapropriação não pode ser feita sem que a população saiba para onde deve ir. "Se já lutamos para conseguir construir, como é que vão nos tirar daqui?", questiona.

Revoltada, a munícipe acusa a administradora-adjunta para o Setor Técnico e Infraestruturas de Cazengo, Helena Pereira, e diz que as ordens para as desapropriações partem da dirigente.

"[Ela] destrói todo Ndalatando e vive já sozinha aqui na província do Kwanza Norte. Isso também não é normal. Quando tu constróis aqui, [eles] destroem. Não temos como fazer mais, já estamos saturados, estamos mal mesmo."

Francisco Miguel nasceu, cresceu e vive no bairro Tenga. Ele critica a administradora-adjunta de Infraestruturas: "Se a administração nos retirar dali, ou então partir o que já existe ali, é porque sabem onde vão colocar as pessoas. Quem fez isso está agir de má fé. Em 1984, eu nasci ali. Cresci e brinquei ali. No mínimo, se há conflito é com a senhora administradora-adjunta, porque eu não vejo conflito com outra pessoa".

Requalificação de terras

Por seu turno, a administradora-adjunta para o Setor Técnico e Infraestruturas de Cazengo justifica que a zona do Tenga estava reservada para a requalificação e que iria passar por um processo de loteamento. A dirigente acrescenta que algumas construções daquela zona vão passar por requalificação.

"Algumas construções que já lá existiam, na altura quando cá chegamos em 2017, eram menos do que são agora, e este processo arrancou com a construção de 20 casas. Essas 20 casas estão dentro de um muro de vedação. Portanto, o projeto na altura visava continuar com a construção das casas de forma a organizar o bairro", explica Helena Pereira.

O académico João Pedro Miguel critica a postura da governação local por deixar que os bairros cresçam desordenadamente para depois pôr ordem na situação. "Na verdade, se já tinha um projeto para aquele lugar, a administração não deveria dormir demais e deixar que a população ocupasse toda área e as casas crescessem".

João Pedro Miguel apela às autoridades locais - caso destruam as residências dos moradores daquela zona de Ndalatando - que criem as devidas condições para a população erguer as suas casas nos lugares de reassentamento.

Ordenamento em duas fases

A administradora-adjunta de Cazengo para o Setor Técnico e Infraestruturas, Helena Pereira, explica que a zona em disputa é de cerca de 13 hectares, dividido em duas fases de obras.

"São cerca de 12, 13 hectares e nós repartimos em duas fases. Temos uma zona de sete hectares que era - e eu digo que 'era' porque infelizmente foi ocupado indevidamente - para loteamento, um trabalho de raiz, pois havia pouquíssimas construções e não estavam terminadas, isto a partir de 2017. A outra fase, que era para a requalificação, já dizia respeito à uma zona bastante ocupada, e o que nós queríamos fazer era orientar os arruamentos e ordenar o que já está construído".

Situação idêntica assiste-se com várias famílias residentes nos bairros Terra Nova, Cafuma, Cazenga e Kibululu na cidade do Dondo, município de Kambambe. Aguardam há mais de quatro anos pelas devidas indemnizações  por parte das autoridades locais que haviam desapropriado as suas parcelas de terras para a construção de residências.

Entretanto, estão lá erguidos postes de energia eléctrica de média tensão para a eletrificação das zonas de Dez de Agosto, Kassualala, Mucoso e Massangano, respetivamente.