Angola: Líder do Sindicato dos Médicos queixa-se de censura

Já passa um ano desde que o médico do Hospital Pediátrico de Luanda foi proibido de exercer medicina nas unidades sanitárias do país. Adriano Manuel foi transferido para o departamento dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

O processo disciplinar contra o pediatria foi movido por denunciar à imprensa a morte de 19 crianças de um total de 24 no banco de urgência da pediatria onde estava colocado. Num documento assinado pelo diretor-geral do Hospital Pediátrico, Francisco António, citado pelo semanário Novo Jornal, o afastamento do sindicalista é justificado com a necessidade de mobilidade de quadros.

Adriano Manuel disse à DW África que a medida não passa de censura, tendo em conta as denúncias e as reivindicações dos médicos afiliados à associação. O médico afirma que o normal seria uma transferência para outro hospital e não exercer trabalhos administrativos.

"O processo disciplinar foi intencional. Sabe-se que 60% do salário de um médico são as horas acrescidas. O objetivo foi asfixiar-me financeiramente", assegura.

Cortes salariais para "não falar mais"

"Porque se eu não receber 60% do meu salário bruto, o que recebo é um valor insignificante. Então, o objetivo foi este: vamos asfixiá-lo para ele não falar mais. E como não vai trabalhar no hospital, não vai receber as suas horas acrescidas. Não recebendo as horas acrescidas, ele vai ganhar pouco. Ganhando um pouco, vamos ver se ele vai falar", disse o sindicalista angolano, que está exercer medicina apenas em clínicas privadas.

Os dados sobre a mortalidade, que alegadamente resultaram no seu afastamento do hospital pediátrico, foram divulgados como estudo da direção da unidade hospitalar, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos. "Recentemente, a diretora clínica divulgou dados de mortalidade no hospital pediátrico. Os outros diretores têm divulgado. Então, pergunto onde está escrito que eles podem divulgar e nós não?"

Na semana passada, Adriano Manuel endereçou uma carta aberta à Presidência da República, onde expôs a sua situação e também a fragilidade do sistema de saúde angolano e à qual ainda não obteve resposta.

O silêncio da ministra da Saúde

O pediatra quer voltar a dar o seu contributo nos hospitais públicos. Diz que o seu regresso não acontece devido ao silêncio da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

"Temos uma ministra da Saúde difícil de se relacionar, porque não responde ninguém. Não falamos somente do Sindicato dos Médicos. Estamos a falar de pessoas ligadas a organizações internacionais, que dizem ter alguma dificuldade de se relacionar com a atual ministra da Saúde porque ela não responde documentos", afirma Adriano Manuel. 

A DW África contactou, sem sucesso, o Ministério da Saúde. Por seu turno, o secretário-geral da Central de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, afirma ser prática comum o silenciamento das organizações sindicais através de ameaças de despedimentos aos sindicalistas.

"Daí que muitos sindicatos se silenciem. Têm medo de agir porque podem sofrer uma coação e essa coação é diária. Esse é o resultado sobre a situação do nosso colega sindicalista Adriano Manuel. Nós, a CGSILA, já protestamos publicamente. Reprovamos essa tentação contínua das estruturas governamentais em coagir as associações sindicais no sentido de não reclamarem o que constitui de facto o direito os direitos fundamentais do próprio trabalhador", diz Francisco Jacinto.