Angola: "Presos políticos" à espera da liberdade
25 de junho de 2024
Adolfo Campos, "Tanaice Neutro", "Gildo das Ruas" e Abraão Pensador foram condenados há nove meses. Os jovens participaram numa manifestação em solidariedade aos mototaxistas que protestavam contra os preços da gasolina.
Condenados por crimes de ultraje ao Presidente angolano João Lourenço, familiares e várias organizações da sociedade civil contestam até hoje a sentença, que consideram ser política. Neste momento, corre no país uma petição pública para a libertação destes ativistas.
O rapper Jaime MC, membro do Movimento Cívico Mudei, garante que tudo está a ser feito para libertar os quatro jovens: "Estamos à espera de que o Tribunal da Relação se pronuncie a favor e liberte os presos políticos, e de que [os agentes] que prenderam [os ativistas] de forma arbitrária sejam responsabilizados criminalmente."
Denúncias de maus-tratos
Várias organizações não-governamentais apresentaram queixa ao Conselho Superior da Magistratura sobre as "irregularidades" do julgamento.
Além disso, as denúncias de maus-tratos contra os ativistas na cadeia não param. Os Serviços Prisionais não confirmam, nem desmentem as acusações.
Jaime MC promete que a pressão contra as autoridades prosseguirá: "Enquanto sociedade civil, continuamos a pressionar os órgãos de defesa e segurança para que protejam e salvaguardem a dignidade destes ativistas nas cadeias onde se encontram", afirma o rapper.
O ativista Simão Cativa, que visita os presos na unidade penitenciária de Calomboloca, em Luanda, diz que "Tanaece Neutro" continua doente e que Adolfo Campos está com problemas de visão e precisa de uma cirurgia.
"Naquela cadeia, de noite faz muito frio e durante o dia faz muito calor", explica Cativa. "Essa mudança de clima não ajuda muito os reclusos que lá estão. Sem falar da pressão psicológica, porque aquela cadeia está cheia de indivíduos altamente perigosos."
Mais detenções
No sábado passado (22.06), uma dezena de jovens foi detida quando tentavam manifestar-se a favor da libertação dos "presos políticos".
A ONG Friends of Angola (FoA) exige um inquérito a estas detenções. O diretor executivo da organização, Florindo Chivucute, diz que as prisões arbitrárias aumentaram no país desde que o Presidente João Lourenço assumiu o segundo mandato, em setembro de 2022.
Chivucute faz um apelo direto a João Lourenço: "Senhor Presidente, não podemos continuar neste caminho se queremos, de facto, construir um país democrático e próspero para todos os angolanos."
"Devo dizer que estamos num caminho errado e que estas violações da Constituição […], que visa proteger os direitos fundamentais do angolano, [são] realmente uma ameaça para Angola e os angolanos", acrescentou.