Angola: Divisão das províncias funciona, mas autarquias não?

Carlos Xavier nasceu e vive em Malanje, uma das províncias que o Governo angolano pretende dividir. Carlos é professor, jurista e advogado. A sua província tem 14 municípios, mais de um milhão de habitantes e cerca de 100 mil quilómetros quadrados, segundo dados oficiais de 2018.

A região pode dar lugar a mais províncias, mas a ideia não agrada ao munícipe. "Esse interesse é contra os interesses dos malanjinos, é apenas interesse do grupo que está no poder com o objetivo de se eternizar no poder e faz um esforço grande de apagar a nossa memória coletiva, a nossa história, a história dos nossos antepassados. É inaceitável e os malanjinos não podem permitir isso", critica.

Carlos Xavier também não acredita que esta divisão ajude a diminuir as assimetrias regionais. "Temos o exemplo claro do Bengo, que é muito pequeno e próximo de Luanda, temos Cabinda, Cuanza-Norte e Namibe, que são províncias pequenas, mas a sua pequenez não facilitou nada na diminuição das assimetrias", sublinha.

Auscultação pública em curso

Para além de Malanje, fazem parte do projeto as províncias do Cuando Cubango, Lunda-Norte, Moxico e Uíge. O processo de auscultação pública à alteração da divisão política e administrativa começou a 17 de agosto e termina a 16 de setembro.  

O Governo argumenta que a iniciativa "visa criar maior aproximação entre as entidades administrativas e os cidadãos, assim como uma gestão mais justa e equilibrada do território nacional."

Mas Fernando Sakwayela Gomes, membro do Movimento Jovens pelas Autarquias, considera que a intenção do Governo surge num momento "inadequado", porque "a aproximação dos serviços aos cidadãos não se faz mediante a multiplicação das entidades da administração centralizada".

Mais províncias, mais despesas

"A aproximação dos serviços às populações faz-se mediante a descentralização administrativa por via das autarquias locais. Estas, sim, dariam maior respaldo à intenção de melhor desenvolver as localidades", argumenta.

Para Sakwayela, este projeto, a ser aprovado, vai trazer mais despesas para o Estado. "Teremos mais províncias, o que vai implicar o aumento de gabinetes provinciais e dos seus titulares, com as necessidades financeiras dali decorrentes. Toda essa transformação estará ainda assim a ocorrer no quadro da governação centralizada."

Qual seria, então, a solução? "Em nosso entender, as autarquias locais seriam a melhor forma de nós evitarmos diferentes medidas paliativas", responde o ativista.