Angola: Qual é o caminho para o fim das greves?

Várias instituições do Estado decretam greve, pouco tempo depois das eleições gerais em Angola. A "insensibilidade" do Governo de Angola em dialogar com a classe trabalhadora, é apontada como uma das principais razões para a onda de greves no país.

Enquanto decorre a greve dos oficiais de Justiça, professores do ensino geral e funcionários do Tribunal Supremo paralisam os trabalhos na próxima semana. A Central Geral Sindical de Angola (CGSILA) apela o Executivo a atender as precauções dos trabalhadores afim de se evitar o pior. 

Nas últimas semanas, estavam em greve os professores do ensino superior e os enfermeiros. Neste momento, registam-se greves nos tribunais de todo o país.  Os oficiais de justiça clamam por melhores condições de trabalho e salários justos. Essas reivindicações vão de igual modo paralisar os trabalhos no Tribunal Supremo e nas escolas do ensino geral nos próximos dias. 

A greve dos professores está agendada para a próxima quarta-feira, 23 de novembro. O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Ademar Jinguma, diz que a paralisação será interpolada.

"A primeira fase da greve tem início agora no dia 23 de novembro e termina e termina no dia 30 de novembro. Se neste período não houver entendimento, vamos dar uma semana e meia, para ver se haverá alguma mudança. Se não houver mudanças, vamos retomar a outra fase da greve no dia 6 de dezembro e vai coincidir com o período dos exames”.

As negociações

A greve dos professores não tem razão de ser convocada, segundo o Ministério da Educação. O diretor do Instituto Nacional de Formação de Quadros, Caetano Domingos disse em declarações à Televisão Pública de Angola (TPA), que a resolução de algumas preocupações do sindicato dependem de outros Ministérios.

Em causa estão os pontos relacionados com o desagravamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e a proposta da nova tabela salarial apresentada pelos professores. 

"Levamos aquelas questões que não dependem do Ministério da Educação à outros departamentos ministeriais. Refiro-me que nos dia 10 de novembro, remetemos um memorando solicitado pela ministra de Estado para Área Social. Não vejo a razão pelo qual o sindicato declara a greve justamente numa fase em que estamos a negociar". 

As negociações de que se refere o responsável do Ministério da Educação não têm efeito, diz Ademar Jinguma, secretário-geral do SINPROF. 

"Não basta dizer que estamos a negociar. É preciso dizer que as negociações estão a produzir algum efeito. Se vamos para greve, é porque as negociações com os nossos colegas do Ministério da Educação não estão a surtir o efeito desejado. E o efeito desejado é a satisfação das questões que estão no caderno reivindicativo". 

Aumento salarial não resolve o problema

O secretário-geral da Central Geral Sindical de Angola (CGSILA) afirma que o Governo continua a não prestar atenção às condições laborais dos trabalhadores. Francisco Jacinto acusa o Governo de se furtar ao diálogo com a classe trabalhista. 

"O diálogo quase não existe. As pessoas só se interessam negociar quando a greve já está anunciada. As pessoas estão muito insensíveis ao diálogo. O diálogo devia ser aberto e transparente. Esse coisa de achar que sindicalista é inimigo, adversário e rebelde, tem que acabar. Se não acabar, haverá sempre essas greves".

O aumento salarial atribuído aos médicos e aos efetivos da Polícia Nacional e do Exército não resolveu os problemas financeiros desses funcionários do Estado. 

"O salário aumentado após o anúncio do Presidente da República na tomada de posse foi para a Polícia e para as Forças Armadas Angolanas. Que significado tem esse aumento na vida de um polícia e na vida de um indivíduo das forças armadas? Esses 6% que foram aumentados, estão a ir para o imposto de rendimento de trabalho, que é outro problema que temos". 

A CGSILA revela que o IRT consome a maior parte do salário dos trabalhadores angolanos. A organização sindical trabalha para o desagravamento do mesmo.