Angola: Reserva Estratégica Alimentar falhou?
19 de julho de 2023
Em Angola, obter alimentos está a tornar-se cada vez mais difícil devido ao aumento exorbitante dos preços. Famílias de diversas regiões do país expressam diariamente seus lamentos.
Há quem deposite esperança na Reserva Estratégica Alimentar (REA), uma iniciativa do Governo angolano que tem como objetivo regular o mercado e influenciar a redução dos preços dos produtos alimentares essenciais que compõem a cesta básica. No entanto, muitos questionam o papel da REA.
Reserva Estratégica Alimentar é um projeto falhado?
Em maio do ano passado, o coordenador da REA afirmou que Angola estava preparada para movimentar 1,2 mil milhões de toneladas de produtos da cesta básica ao longo de 2023.
Contudo, o docente universitário António Dias tem vivido dias difíceis e não acredita na eficácia da Reserva Estratégica Alimentar, considerando-a um projeto falhado: "Você vai ainda comprar feijão fora do país, vai comprar milho e massambala fora do país. Porquê? Tem que se desmantelar essa rede de 'michas' [gorjeta, gratificação, nota da redação] que existe no país", afirma António Dias, e adianta: "Há vários empresários que aparecem na televisão para reclamar que os seus produtos estão a estragar no campo".
Agricultores: Urge aproveitar potencial agrícola de Angola
Por outro lado, o professor e agricultor Ngongo Mbaxi faz um apelo ao Governo angolano para que não subestime o potencial agrícola do país e compartilha sua experiência positiva na produção de alimentos: "Peguei em 26 quilos de feijão, coloquei no chão, sem fertilizantes, sem adubos, e consegui colher mais de 600 quilos de feijão. Estamos a dizer que temos condições férteis para produção em grande escala", garante.
O economista Teixeira de Andrade critica a Reserva Estratégica Alimentar, argumentando que ela não está a funcionar corretamente devido à sua conceção, já que levou o país a gastar suas divisas com importações de produtos.
Por isso, sugere uma alternativa: "Não tinha como este programa de Reserva Estratégica Alimentar se tornar eficaz, justamente, porque estas reservas foram feitas com produtos importados. A solução, ao invés degastar tanto dinheiro para comprar fuba, arroz, milho, seria potenciar os agricultores locais e depois o Estado comprar os produtzos desses agricultores, e assim constituir a REA".
Especialistas: Governo tem de aprender com os erros
Já o docente universitário e analista Amílcar de Armando afirma que os governantes angolanos não costumam aceitar conselhos, lembrando que "muita gente, mesmo ao nível do MPLA, criticou a REA publicamente, porque não é sustentável".
"A reserva, sendo feita importando produtos, está sangrando as dívidas, daí se explica que as nossas reservas internacionais líquidas só tenham mais seis meses", critica.
Enquanto o Governo procura maneiras de enfrentar a crise, estão a ser aplicadas algumas várias medidas para atenuar os problemas. A mais recente foi a redução do IVA de 14% para 7% para um leque de produtos alimentares.
O ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, destaca o estímulo aos empresários: "Quem traz um equipamento que vai apoiar a produção nacional não terá que pagar o IVA num único ato, terá doze meses para fazer esse pagamento.”