Angola: Técnicos da oposição contestam apuramento da CNE

Os técnicos que estão a trabalhar no apuramento dos resultados das eleições no centro de escrutínio em Talatona, nos arredores de Luanda, afirmam que desconhecem a origem dos números divulgados pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, esta quinta-feira (24.08).

Cláudio da Silva, comissário da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), frisou que os técnicos do centro de escrutínio não compactuam com os números apresentados pela CNE. Com base na lei eleitoral de Angola, segundo Cláudio Silva, cabe à CNE congregar os resultados eleitorais, apurar cada uma das candidaturas nas mesas de voto, com base nas informações produzidas pelas comissões municipais e provinciais. No entanto, isso não aconteceu, de acordo com os comissários da oposição.

"Nenhuma comissão provincial eleitoral, de Cabinda ao Cunene, se reuniu para produzir os resultados que foram anunciados. Aqui estão membros que fazem parte da coordenação da comissão técnica do centro de escrutínio, e igualmente, eles não participaram na produção destes resultados”, sublinhou Cláudio Silva.

O comissário da UNITA deixou claro que, apesar de pertencer ao maior partido da oposição, jurou "servir o seu país com lealdade” e, por isso, denuncia os actos da CNE, que considera estarem do lado oposto da lei.

Técnicos não viram atas das províncias

Esta quinta-feira, os comissários eleitorais participaram numa reunião com os dirigentes da CNE, sem uma agenda previamente determinada. De acordo com Maria Pascoal, representante da CASA-CE na equipa técnica do centro de escrutínio em Angola, quando os comissários chegaram à sala da reunião, encontraram apenas um documento que fornecia informações sobre a divulgação provisória dos resultados do escrutínio. Segundo Maria Pascoal, desconhece-se a proveniência dos números que constam no documento: "Reiteramos que os comissários do grupo técnico em momento algum observaram a chegada de atas vindas das províncias de Angola”.

Maria Pascoal acrescentou que os técnicos contestam "o procedimento dos apuramentos": "Nada nos diz que estes resultados foram produzidos dentro da CNE”.

Miguel Francisco "Michel", comissário da CASA-CE e um dos coordenadores da equipa técnica do centro de escrutínio, reiterou que não está em causa a contestação dos resultados, mas sim a denúncia da não participação dos técnicos na avaliação que deu origem aos resultados provisórios.

"Enquanto membros da coordenação do grupo técnico do centro de escrutínio, não fomos consultados para participarmos na avaliação para a produção de documento", afirmou. "Estes resultados são os resultados das atas A ou B. Por não observância deste procedimento, nós demarcamo-nos".

Os comissários fizeram questão de sublinhar que apresentam a posição como membros do grupo técnico e não como representantes de partidos políticos.

Avaliações divergentes

Por sua vez, o mandatário da UNITA, José Pedro Cachiungo, que também esteve na conferência de imprensa, disse que os dados anunciados esta quarta-feira são "os mesmos das eleições de 2012".

Cachiungo apresentou aos jornalistas uma imagem no seu telemóvel, alegadamente retirada de uma emissão da Televisão Pública de Angola, em que os resultados provisórios de 2012 correspondem aos números anunciados esta quarta-feira.

No entanto, os dados provisórios das últimas eleições, anunciados a 1 de setembro de 2012, davam a vitória ao MPLA com 74,5 por cento dos votos.

Entretanto, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse ao final da noite desta quinta-feira que o processo está a ser conduzido de forma aberta e garantiu que os resultados já estão a ser contabilizados por intermédio dos centros de escrutínio nas províncias. 

Os observadores internacionais, por sua vez, dão nota positiva às eleições em Angola. O chefe da missão de observação eleitoral da União Africana em Angola, o ex-primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves, faz uma avaliação positiva de todo o processo eleitoral. Os ex-Presidentes de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Timor-Leste, na qualidade de observadores, afirmaram que as eleições angolanas decorreram "de forma ordeira e pacífica", aparentemente sem graves irregularidades.

Também os observadores da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), chefiada pelo ugandês Mustapha Sebaggala Kigozi, consideraram que a votação em Angola foi "justa e transparente".