Angola: UNITA prepara futuros autarcas

A UNITA, o maior partido da oposição em Angola, começou esta semana a formar os seus futuros autarcas que poderão concorrer às eleições autárquicas previstas para 2020. Para o seminário de capacitação sobre as autarquias, que teve início na segunda-feira (16.07) e terminou esta quinta-feira (19.07), o partido do Galo Negro convidou autarcas de Cabo Verde, Moçambique e África do Sul.

Para o presidente da UNITA, a marcha para a concretização das autarquias no país é "imparável". No entanto, Isaías Samakuva acusa o Governo angolano de distrair os seus cidadãos com o processo de auscultação pública do Pacote Legislativo e Autárquico.

"Enquanto o partido-estado continua a distrair as pessoas com conceitos, visões e terminologias que subvertem a democracia, nós vamos avançar com a preparação dos primeiros autarcas, porque a marcha pela autonomia local é já imparável", disse o líder da UNITA.

Para Samakuva, o Governo está sem capacidades de parar "o clamor do povo pela institucionalização imediata das autarquias locais". O dirigente político disse ainda que os adversários da "autonomia local" pretendem de forma arbitrária estabelecer as autarquias em apenas alguns dos municípios do país e sublinha que a Constituição angolana "é inequívoca ao afirmar que "as autarquias locais se organizam nos municípios e não em alguns municípios".

O líder dos "maninhos” considera que a implementação das autarquias em Angola será "um parto difícil", mas frisa que "a democracia vai triunfar": "Tudo depende de nós. Os angolanos já conquistaram, com perseverança e patriotismo, o direito de exercerem o poder local em todos os municípios do país. Falta apenas concretizar esse direito", afirmou.

"Igualdade e universalidade"

A UNITA formou cerca de 250 militantes provenientes de todas as províncias do país com vista às primeiras autárquicas. Também participaram no evento membros da sociedade civil. Na mesma senda, os bispos Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) sugeriram a implementação de um modelo autárquico que respeite o princípio da "igualdade e universalidade".

Os padres são contra o gradualismo defendido pelo MPLA e o seu Governo. "Não se justifica que façam autarquias locais em alguns municípios e noutros não. Ao invés de termos gradualismo geográfico, poderiam ser criadas autarquias supra municipais e à medida que se forem criando condições, as mesmas libertar-se-iam de forma gradual e constituíam-se em autarquias municipais", lê-se no comunicado da CEAST.

O presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande, em Cabo Verde, Orlando Delgado, convidado para apresentar as experiências cabo-verdianas nas autarquias, disse à imprensa que o gradualismo é um modelo de carácter discriminatório.

"Se criarmos autarquias em determinados sítios, outros que muitas vezes são os que têm mais dificuldades, irão ficar para trás", considerou o autarca do país que implementou autarquias em todo o território há mais de 20 anos.

Por seu turno, o autarca moçambicano Emanuel Becape afirmou que para uma melhor implementação das autarquias no país, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil devem rever com atenção a lei.

Emanuel Becape revelou em Angola os aspectos negativos do gradualismo aplicado naquele país, e garante que Moçambique não registou uma experiência positiva sobre este modelo.

"Aos nossos irmãos e amigos da UNITA sugerimos que nesta fase da implementação é preciso rever muito bem as leis. Se a lei estiver mal elaborada, haverá tendência de insustentabilidade dos municípios e esta insustentabilidade deverá causar também desmotivação na existência dos municípios", alertou.