Urge política para fomentar a educação escolar das meninas

Angola registou, pela primeira vez, em 2021, um maior número de matrículas de raparigas do que de rapazes no ensino primário. Dados coletados pelo Instituto Mosaiko mostram que, nos últimos anos, apesar de serem a maioria na população, as meninas são uma minoria nas escolas. Esses dados refletem a realidade do Complexo Escolar 384. O diretor, Felizardo Menezes, disse à DW África ter "ficado surpreendido” com o aumento dos números. Além disso, as desistências também diminuíram, diz.

Meninas desistem mais do ensino

Apesar do número de alunas nos primeiros anos escolares ter aumentado, isso não é regra no ensino secundário. Daniela Vieitas, assessora do Instituto Mosaiko, conta que os rapazes ainda são maioria nas escolas e que o abandono da educação na adolescência por parte das alunas é mais intenso. Acrescenta que a taxa de desistência das raparigas chega a ser 50% superior à dos rapazes.

As razões são diversas. Muitas meninas deixam de ir à escola porque a família não acha seguro que elas façam trajetos tão longos até às instituições de ensino, situação que não se verifica com os rapazes. Problemas ligados à higiene, como as más condições das casas de banho das escolas, também levam muitas meninas a desistir, especialmente depois de começarem a menstruar. Mas, explica Vieitas, o principal impedimento para o seguimento dos estudos é a gravidez na adolescência. Nas zonas urbanas, 17% das raparigas desistiu da escola pela gravidez precoce, e nenhum rapaz desistiu por ter engravidado uma rapariga. "É uma questão de gênero. porque a criança é filha tanto dele como dela”, pontua.

Segundo Vieitas, apesar do vasto número de programas do Governo para combater a desigualdade de género "neste momento não há efetivamente nenhuma política pública ou diretiva que possa responder a esses problemas [de gravidez precoce]”

Orçamento pouco eficaz

Segundo o relatório do Orçamento Geral do Estado realizado pelo Instituto Mosaiko, as verbas direcionadas pelo governo nacional para programas voltados exclusivamente para a desigualdade de género aumentaram de 0.09% para 0.18% das despesas totais. 

Graça Sanches, responsável da Pro-PALOP para a melhoria do orçamento direcionado à igualdade de gênero nos países africanos de expressão portuguesa, esclarece que a insuficiência do valor investido resulta da forma como é feito o orçamento. Sanches diz que falta o Estado ter uma compreensão melhor de quais são as necessidades específicas de mulheres e homens, para que não invista sempre nos mesmos grupos e "para que haja políticas para buscar um pouco de equilíbrio”.