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Angola: Dez ativistas detidos em Malanje fazem greve de fome

24 de setembro de 2020

Os ativistas protestam por considerarem injusta a sua detenção. São acusados de crime de desobediência às autoridades. Greve de fome está no sexto dia.

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Fotografia ilustrativa / ArquivoFoto: picture alliance/dpa/P. Pleul

Os dez ativistas angolanos estão em greve de fome porque consideram injusta a sua detenção a 17 de setembro. Na altura, tentavam realizar uma manifestação contra as péssimas condições de vida no município de Kalandula, província de Malanje, quando a polícia interveio.

Marcos Simão, familiar de um dos detidos, confirma à DW África que os jovens se recusam a ingerir alimentos.

"Eles estão em greve de fome por causa da detenção feita pela administração de Kalandula", esclarece. "De momento, todos gozam de boa saúde".

Carlos Xavier, advogado de defesa dos dez ativistas, confirma a greve de fome e acusa a polícia de ter espancado os jovens no momento da detenção.

"Foram espancados pela polícia, sem razão. Em forma de protesto, decidiram recusar ingerir alimentos", descreve.

Greve de fome até à libertação

Os jovens são acusados de crime de desobediência às autoridades. No entanto, para o advogado de defesa, a acusação não tem fundamento, uma vez que se "cumpriram os pressupostos".

"Quer a Constituição no Artigo 47, quer a Lei 16/91 estipulam que é necessário informar as autoridades competentes sobre a manifestação. Os meus constituintes cumpriram com este formalismo que a lei estabelece," garante Carlos Xavier.

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Os ativistas dizem que só acabam com a greve quando forem soltos. O advogado de defesa estranha o facto de os seus constituintes estarem à espera de julgamento desde o passado dia 17 deste mês. "Presumimos que a polícia, tendo constatado que não existe substância na matéria dos crimes que lhes são imputados e que eventualmente o Ministério Público não venha a dar provimento dos mesmos, acha ela mesma que os devem castigar - mantendo-os na cela durante muitos dias para desencorajá-los, no sentido de não voltarem nesse exercício", afirma.

Carlos Xavier lembra que há outro cliente seu, Jess Lourenço (também ativista), que foi detido a 19 de setembro, quando realizava uma vigília na cidade de Malanje. De acordo com o advogado, o jovem foi libertado na terça-feira (22.09) uma vez que "o Ministério Público não encontrou razões de natureza criminal para levar o jovem para o tribunal".

Insatisfeitos com o governador provincial

Antes de ser detido, o ativista participou num encontro entre o governador provincial, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa" e a juventude local. Lourenço diz que, na altura, colocou uma questão incómoda: "Nós pretendíamos saber dele, pessoalmente, o que é que ele já fez. Só que parece que a pergunta lhe caiu mal. Foi muito incómoda e respondeu com ameaças e posições arrogantes", denuncia o ativista.

Este não é o primeiro braço de ferro entre o governo local e os ativistas.Em 2018, quatro jovens foram detidos por apedrejarem o vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, por ocasião das celebrações do 4 de Abril, Dia da Paz e Reconciliação Nacional. Os ativistas também exigiam a exoneração do governador. Na ocasião, Bornito de Sousa referiu que "o comportamento não caracterizava o povo de Malanje".

Mas Jess Lourenço reitera que a luta para exigir a exoneração do governador Norberto dos Santos "Kwata Kanawa" vai continuar. "O nível de desenvolvimento da província não permite que nós paremos de exigir a exoneração do governador. Porque nós achamos que o governador de Malanje, Norberto dos Santos 'Kwata Kanawa', já não tem nada de bom para nos dar", conclui.

A DW África tentou ouvir a polícia e o Governo Provincial de Malanje, sem sucesso.

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