Marcha pela inclusão nas ruas de Luanda

Angolanos de diferentes estratos sociais, políticos e ativistas, vários em cadeiras de rodas, marcharam este sábado, em Luanda, contra as dificuldades de mobilidade das pessoas com deficiência. Houve também críticas às autoridades angolanas, numa marcha que percorreu mais de 10 quilómetros e que, ao contrário de ocasiões anteriores, não foi reprimida pelas forças governamentais.

No entanto, o protesto atrasou-se "mais de uma hora, por causa da polícia”, explica Adão Ramos, da Plataforma pela Inclusão, promotora da marcha contra barreiras à mobilidade de deficientes.

"Rasgaram alguns cartazes e levaram outros. Só nos disseram que estavam na marcha pessoas com o propósito de causar distúrbios, que nós entendemos ser [para as autoridades] criticar o poder", diz o responsável. "Estavam presentes várias pessoas ligadas ao movimento revolucionário e ao processo dos '15+2' e por isso levou muito tempo para conseguirmos sair com a caminhada, devido à polícia", explicou ainda Adão Ramos.

A marcha acabou por decorrer sem perturbações e culminou com uma concentração no Largo das Heroínas, no centro de Luanda. "Atingimos os objetivos, porque, pelo menos, conseguimos que se falasse sobre o assunto", disse Adão Ramos.

Chamada de atenção, um ano depois

Na origem do protesto deste sábado está a aprovação da lei sobre acessibilidades aprovada em 2016, que estabelece as normas sobre as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada. Os participantes afirmam que, um ano depois, "nada mudou" no país.

Genericamente, esta lei, aprovada pelo Parlamento angolano em maio de 2016 e promulgada no mês seguinte pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, visa estabelecer as normas gerais, condições e critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, bem como eliminar as barreiras de acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade.

Um ano depois da aprovação da lei, a Plataforma pela Inclusão considera que "prevalecem os hábitos antigos".

"Não mudou nada e nenhuma movimentação a propósito se vislumbra. Diariamente vivemos na pele as consequências dessas barreiras arquitetónicas e, como forma de chamar a atenção para a importância de se mudar o atual estado das coisas, vamos levar a cabo esta caminhada", explicou anteriormente Adão Ramos.

A caminhada deste sábado visou precisamente alertar as autoridades para o cumprimento da lei "por ser uma preocupação pontual e urgente".

O ativista cívico e estudante de comunicação social Simão Hossi explica à DW África que a violação dos direitos das pessoas com deficiência foi um dos motivos que o levou a estar presente na manifestação. E dá exemplos como "as dificuldades de acessibilidade no acesso a várias instituições públicas”, afirmando que "não há condições para que estas pessoas se possam locomover”. "As pessoas quem vivem com deficiência têm dificuldades no acesso aos transportes públicos, autocarros, têm dificuldades em usar os táxis”, lembra ainda Simão Hossi.

Críticas às autoridades

Presente na manifestação deste sábado esteve também Hitler Samussuku, um ativista conhecido pelo seu envolvimento nas manifestações contra o poder do Presidente Eduardo dos Santos.

O ativista considera que é preciso chamar a atenção da sociedade angolana para os males que se vivem no país e "tomar consciência das violações dos direitos fundamentais dos cidadãos, por exemplo, as pessoas que vivem com deficiência, quer no acesso ao emprego, quer no dia-a-dia”. Caso contrário, Angola continuará a ser gerida por criminosos, diz Hitler Samussuku, que chegou a ser acusado de tentativa de golpe de Estado e condenado a quatro anos de prisão no conhecido caso 15+2. "Não é segredo para ninguém que Angola é governada por uma pequena elite corrupta e, até certo ponto, criminosa”, afirma.

Também Hervan Madiba, professor e engenheiro informático, considera urgente a despartidarização do Estado angolano. Segundo o manifestante, esta é a principal razão do favorecimento de uma pequena elite no poder em desfavor da maioria da população.

"Não devemos ignorar a despartidarização do Estado, das instituições publicas e privadas, que são algumas das principais razões da exclusão social. Partidarizar o Estado significa privilegiar um determinado grupo, em desfavor da maioria da população”, explica Madiba.