Angolanos querem fiscalizar ações dos parlamentares

A cerimónia de tomada de posse e juramento dos 220 deputados eleitos para IV legislatura aconteceu em Luanda dirigida por Fernando da Piedade Dias dos Santos, reconduzido esta quinta-feira (28.09.) no cargo de presidente da Assembleia Nacional de Angola.

Ao abrir a reunião, Fernando da Piedade elogiou a "posição sábia e corajosa" de todos os partidos que concorreram às eleições gerais de 23 de agosto, ressaltando que "numa competição nem todos ficam satisfeitos com os resultados". Entre outras questões, foram discutidas a proposta de constituição da mesa provisória da Assembleia Nacional e da Comissão de Verificação de Mandatos.

Do lado de fora do encontro realizado a portas fechadas, o povo angolano se preocupa agora em como fiscalizar e cobrar os novos deputados. Para eles, a melhor forma de avaliar o desempenho de seus representantes na Casa das Leis seria a transmissão das sessões parlamentares feita pela televisão e rádio.
Limitações e Censura

O sociólogo Memória Ekulika acredita na possibilidade de os debates serem transmitidos pelos meios de difusão. No entanto, ele salientou que isso dependerá, em grande parte, da vontade e dos interesses políticos do Movimento Popular de Libertação Nacional (MPLA), partido que detém a maioria qualificada no Parlamento. "Não me parece que o MPLA venha aceitar isso com tanta naturalidade, se as discussões não o beneficiarem muito naquilo que são os seus programas. A não ser que seus programas sejam aceites. Então sim, eles vão liberar a transmissão do que acontece na Assembleia”, ponderou. Em outras palavras, o sociólogo receia que, caso haja uma transmissão, os conteúdos das sessões devam sofrer limitações e alguma censura.

Para o angolano Abraão Messamessa, a transmissão das sessões plenárias da Assembleia Nacional é necessária e urgente. Ele entende que só assim os eleitores terão uma ideia sobre o desempenho dos seus representantes no Parlamento. "Nas legislaturas anteriores, dizia-se que a Assembleia era de mudos. As pessoas querem  saber se seus interesses estão sendo devidamente defendidos”, afirmou.

O professor Bento Bungui acompanha a vida política angolana com muito interesse. Assim como o Ekulika, ele também acredita que a transmissão dos debates da Assembleia Nacional dependerá unicamente da vontade do partido que possui o maior número de assentos, o MPLA. "A transmissão ao vivo dos debates na Televisão Pública de Angola (TPA) vai depender da vontade de uma só bancada parlamentar. O oposição pode se esforçar muito, mas não sei se isso surtirá efeito”, disse.

Outras Prioridades

Mas a transmissão dos debates não é a única prioridade na lista dos cidadãos para os novos deputados. Abel José defende, por exemplo, a revisão da Constituição da República durante este mandato; sete anos após a sua aprovação em 2010. "Seria bom que houvesse uma proposta do género e o Parlamento pudesse acolher esta proposta de revisão Constitucional. Há sempre novas ideias que precisam ser acrescidas”, pontuou José.

Já para Germana José, estudante do segundo ciclo, os novos representantes da Casa das Leis devem ouvir o que pensam os eleitores, independente da sua condição social. "A nossa Assembleia deveria ouvir mais a opinião dos cidadãos. O povo deve ser consultado; tanto os intetetuais quanto os não-intelectuais”. Dos 220 deputados eleitos no pleito de 23 de agosto, 59 são mulheres e 161 são homens.