Apoiantes de Mondlane "retidos" na província de Gaza

O comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza nega que os jovens, alegadamente membros do Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), tenham sido retidos na Macia, sede do distrito do Bilene, a caminho da cidade de Maputo. Mas a delegação da Ordem dos Advogados na província afirma o contrário.

Os três jovens – dois homens e uma mulher – seriam provenientes da cidade de Quelimane e terão sido "retidos" há quatro dias. Estariam a caminho da cidade de Maputo para se juntarem à marcha convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, contra a "fraude eleitoral", para quinta-feira (07.11).

À DW, o presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Gaza explica que uma equipa da agremiação está a interceder junto da Procuradoria distrital para restituir os jovens à liberdade.

"Não há fundamento legal" para os jovens estarem detidos, comenta Álvaro Novela.

"As pessoas são livres de circular no território moçambicano, não tendo sido violada nenhuma norma, nem havendo conhecimento deles estarem associados a um movimento para o cometimento de um crime. Então, há aqui uma violação dos direitos destes cidadãos", acrescenta o responsável.

Ordem dos Advogados critica polícia

Ainda hoje, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) repudiou, em comunicado, os "atos erráticos" da polícia face aos protestos no país contra os resultados eleitorais, divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.

A OAM diz que há evidências de que a PRM está a atuar de forma "completamente desproporcional ao seu mandato constitucional".  Segundo dados da Associação Médica de Moçambique, pelo menos 108 pessoas foram baleadas e 16 morreram devido à violência pós-eleitoral.

O Governo moçambicano admitiu hoje que tem havido "excessos" da polícia, mas realçou que os agentes da corporação agem "na medida dos atos desenvolvidos pelos manifestantes, para poder contê-los".

"Um regime ditador"

O ativista social Carlos Mula considera, no entanto, que a retenção de jovens em trânsito no seu próprio país, denunciada pela Ordem dos Advogados, é uma prova inequívoca de que Moçambique vive numa "ditadura".

"É uma ilegalidade. É uma violação dos direitos humanos. Ficou mais claro que a FRELIMO é um regime ditador, que viola as próprias normas que ele próprio aprovou", comenta o ativista em declarações à DW.

O candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, convocou sete dias de protestos para denunciar a "fraude eleitoral" no país, além de uma grande manifestação em Maputo, na quinta-feira (07.11).

Em protestos anteriores, em 21, 24 e 25 de outubro, pelo menos dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e 500 foram detidas, de acordo com a organização não-governamental Centro de Integridade Pública.