Jacob Zuma continua a ser Presidente da África do Sul
5 de abril de 2016
O Congresso Nacional Africano (ANC) usou a sua maioria parlamentar para bloquear a destituição do Presidente Zuma. 233 deputados votaram contra a destituição de Zuma, 143 a favor e não foi registada nenhuma abstenção.
Esta moção foi submetida por Mmusi Maimane, líder da Aliança Democrática, maior partido da oposição e foi movida em resultado do acórdão do Tribunal Constitucional, que acusou Zuma de ter violado a Constituição da República.
O Tribunal considerou que Zuma falhou no cumprimento da Constituição ao ignorar as instruções para devolver parte dos 16 milhões de dólares em recursos públicos gastos na reforma da sua residência privada em Nkandla, Província de KwaZulu-Natal.
Andre Thomashausen, constitucionalista de origem alemã, explica que “o Secretário Geral do partido, Gwede Mantashe, há poucos dias decidiu e anunciou publicamente que o Presidente Zuma errou por engano e não tem culpa ou responsabilidade. Nesse momento ficou clara a decisão do partido”.
“ANC vai defender o seu líder a todo o custo”
Reagindo minutos depois do bloqueio da destituição de Jacob Zuma, os partidos da oposição apelaram à sociedade civil no sentido de organizar levantamentos em massa e outros meios legais com vista à destituição do Presidente.
Nádia Issufo, estudante moçambicana de direito na África do Sul, explica a razão pela qual Zuma não teve até aqui a mesma sorte que a do Presidente Thabo Mbeki, que foi afastado do poder.
“Thabo Mbeki, quando foi afastado da Presidência do país já não era o líder do ANC. Neste caso Jacob Zuma, para além de Chefe de Estado, é também Presidente do ANC e o partido vai defender o seu líder a todo custo.
A DW África questionou Thomashausen acerca do fiel apoio do ANC às incostitucionalidades do seu líder. O constitucionalista explicou que “os partidos de libertação nacional são partidos que vivem na tradição do Marxismo-Leninismo, em que a disciplina partidária é sempre muito forte e uma pessoa só pode chegar a ser deputado ou deputada se estiver integrada na lista. A lista é decidida pela vontade da chefia do partido“.
Um relatório de 2014 identificou uma piscina, um cerco para gado, um galinheiro, um anfiteatro e um centro para visitantes como melhorias que não estavam relacionadas com a segurança da sua residência e pelas quais Zuma tem que pagar.
Num discurso à nação na última sexta-feira (01.04.), Jacob Zuma pediu desculpas e negou ter agido de má fé nos gastos da remodelação da sua residência.