Ativistas angolanos doentes e sem dinheiro para pagar multas

Julgados pelo Tribunal Municipal de Cacuaco, em Luanda, em processo sumário, a 19 de abril, os sete ativistas foram condenados a 45 dias de prisão, que cumprem nas cadeias de Viana, Kakila e Kalomboloca. Foram acusados de resistência às autoridades e rebelião quando se manifestavam, em Cacuaco, zona norte de Luanda, para exigir transparência nas eleições de 23 de agosto.

Entre os sete sete reclusos há três irmãos: António, Nzenza e Paulo Mabiala. O primeiro encontra-se numa cela de máxima segurança em Kalomboloca.

Paulo e Nzenza, presos em Kakila e Viana respetivamente, estão doentes e sem assistência médica, afirma Hélder Mabiala, familiar dos ativistas.

"Puala, que está em Kakila, está com dores de dentes e febres. Ali não se fez ainda nada", conta. "Está lá acamado e neste momento não temos mais informações", acrescenta.

Contactado pela DW África, o porta-voz dos serviços prisionais afirmou que só um dos reclusos está doente. Segundo Menezes Cassoma, foi-lhe diagnosticada uma cárie dentária, mas o recluso recusou-se a ser transferido para o hospital-prisão de São Paulo. "Ele pediu à família para levar a prescrição médica passada pelos serviços penitenciários, tal qual rezam as normas, e nos próximos momentos ele estará já a fazer a medicação", explicou.

Recurso negado

Luís do Nascimento foi constituído advogado alguns dias depois da condenação dos sete ativistas, que foram defendidos por um técnico oficioso proposto no momento do julgamento. Entretanto, Nascimento interpôs recurso, que foi negado por estar fora do prazo previsto na lei.

O advogado já apresentou uma reclamação ao Tribunal Supremo. "Não compreendemos como é que o nosso recurso é extemporâneo quando o próprio Ministério Público ainda não fez uso da apresentação das alegações do recurso que tem que ser feitos. Portanto, estamos em tempo", sublinha.

Sem dinheiro para multas

Para além dos 45 dias de pena efetiva, os sete ativistas também foram condenados a uma multa de 75 mil kwanzas (cerca de 412 euros) cada, que ainda não foi paga. Um grupo de ativistas está a levar a cabo uma recolha de fundos para ajudar os familiares dos jovens.

"Os familiares não têm esses valores. Já nem há dinheiro para alimentação e táxis", conta António Diogo, também conhecido por "Chinguary", que também esteve na manifestação que levou à condenação dos ativistas.

O estado das celas também é criticado por familiares dos reclusos. As condições na cadeia de Kakila são "deploráveis", diz Hélder Mabiala. "Não têm água, alimentação também não há. Eles só comem quando os homens quiserem fazer comida para lhes dar", lamenta.