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Ativistas querem nova investigação ao pagamento de dívida angolana à Rússia

Guilherme Correia da Silva16 de abril de 2013

Grupo de defensores anti-corrupção angolanos está a pedir à justiça de Angola e da Suíça para voltar a investigar um contrato que terá gerado lucros de dezenas de milhões de dólares a altas figuras da política angolana.

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Ativistas querem nova investigação ao pagamento de dívida angolana à Rússia
Ativistas querem nova investigação ao pagamento de dívida angolana à RússiaFoto: picture-alliance/dpa

Há mais de doze anos que Andrew Feinstein investiga histórias de corrupção. Mas a história que o director da organização britânica Corruption Watch UK tem, neste momento, em mãos é um caso particular. "Este é um dos casos mais chocantes que já vi, em que políticos, membros do Governo e empresários duvidosos tiram proveito do tesouro do próprio país", afirma o especialista.

Esta terça-feira (16.04), juntamente com a associação angolana Mãos Livres, a organização de Feinstein publicou um relatório intitulado "Fraude em Altas Posições". Ambas as organizações dizem ter novos detalhes sobre o contrato que Angola assinou em 1996 com a Rússia para pagar 1,5 mil milhões de dólares de uma dívida inicial de 5 mil milhões de dólares que remontava à era soviética.

Presidente angolano beneficiou do caso de corrupção

"Em vez de pagar este dinheiro directamente, acreditamos que o Governo de Angola, incluindo altos funcionários que beneficiaram do contrato, arranjou forma de introduzir no acordo uma empresa intermediária, criada exclusivamente para esse objectivo". Mas uma grande parte da dívida não terá sido paga à Rússia, diz Andrew Feinstein. Segundo o director da Corruption Watch UK, uma das pessoas que beneficiou do dinheiro foi o Presidente angolano. "O presidente dos Santos beneficiou de mais de 36 milhões de dólares, segundo os registos que conseguimos reunir", diz Feinstein.

Estas e outras informações levaram a que um grupo de defensores anti-corrupção angolanos apresentasse uma queixa-crime na Procuradoria-Geral Federal Suíça, em Berna, para reabrir uma anterior investigação ao contrato da dívida de Angola à Rússia. A justiça suíça tinha posto de lado a investigação em 2004.

José Eduardo dos Santos terá arrecadado mais de 36 milhões de dólares com o contrato, que agora foi motivo para duas queixas-crime apresentadas em Berna e Luanda
José Eduardo dos Santos terá arrecadado mais de 36 milhões de dólares com o contrato, que agora foi motivo para duas queixas-crime apresentadas em Berna e LuandaFoto: Reuters

"Caso foi encerrado", dizem autoridades angolanas

Segundo o advogado angolano David Mendes, "em 2004", quando depuseram a queixa em Genebra "e também posteriormente em Luanda, os dados não eram muito conclusivos. Mas nesta altura, os dados são mais conclusivos."

David Mendes foi um dos signatários da queixa-crime apresentada em Berna e de uma outra apresentada também esta terça-feira em Luanda, sobre o mesmo processo.

A DW África contactou a embaixada de Angola na Suíça, para ouvir uma reacção à queixa-crime apresentada pelo grupo de angolanos à justiça suíça. Mas, por telefone, a embaixada recusou comentar o assunto, dizendo que teve conhecimento do mesmo através da imprensa. Segundo a embaixada, o caso foi encerrado em 2004.

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