Até ao pescoço: Dívida de Angola causa preocupação

Não é a primeira vez que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública. Em março, viu chumbado um pedido do género. "Nós entendemos que esta recusa da primeira e da outra que se seguiu visa dar proteção as pessoas envolvidas neste processo", considera Alcides Sakala, deputado e porta-voz do partido.

Apesar das recusas, a UNITA insiste no pedido. Sakala diz que os angolanos têm direito a saber o que está por trás da dívida – e, sobretudo, quem beneficiou do dinheiro do Governo angolano.

Em março, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, veio a público dizer que 25% da dívida pública para com as empresas correspondia a processos fraudulentos. Um número que preocupa Alcides Sakala: "Significa que aqui houve má intenção, houve atitude de corrupção, desvios de fundos públicos".

Por isso, acrescenta, "há a necessidade de se clarificar todo esse quadro e responsabilizar as pessoas que estiverem envolvidas neste processo. Angola deve pautar-se pela transparência e da boa gestão do erário público".

Taxas de juro em alta

O peso da nova dívida no Orçamento Geral do Estado angolano é cada vez maior, de acordo com a UNITA. Nos últimos dois anos foi de 32% e este ano ronda os 52%.

As taxas de juro pagas pela dívida também são altas – em março, ficaram próximas dos 25%, nas emissões a três anos. Significa que em quatro anos, somente em juros, paga-se o mesmo montante da dívida.

Um nível de juros preocupante, considera o economista Francisco Paulo, do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, que suspeita que o país tenha dificuldades em pagar a dívida.

Isto, explica, porque "as previsões indicam que a economia até 2020 ou 2022 dificilmente vai crescer acima dos 5%, enquanto que as taxas de juro que estão a ser pagas pelos títulos de tesouro estão a acima dos 18%. Para a dívida titulada em moeda estrangeira não está menos de 10 ou 9%".

"Comparando a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com a taxa de juro, nota-se que, de facto, estamos aqui a correr risco de não termos a sustentabilidade de pagarmos está dívida", conclui.

O economista diz, por isso, que é crucial que o Governo faça as contas e pense em formas de pagar a dívida: "É de interesse nacional determinar o real valor da dívida pública e se falarmos da reestruturação sabermos quando é que será feita. Fazer-se um plano para se saber como essa dívida será paga e como será paga porque a principal fonte de financiamento do Estado são os impostos".

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública seria também uma boa medida, segundo Francisco Paulo. "Espero que o próprio Executivo, o Governo, o Ministério das Finanças estejam interessados neste processo, porque é o país que sai a ganhar".