Auditoria às dívidas ocultas vai "aprimorar" transparência

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse este fim-de-semana que a auditoria da consultora Kroll às chamadas "dívidas ocultas" ajudará a apurar responsabilidades.

"As conclusões do relatório de auditoria independente e internacional irão contribuir para o aprimoramento das ações do Governo já em curso no que concerne aos mecanismos de gestão, transparência de contas públicas e responsabilização", afirmou Nyusi.

A consultora norte-americana foi escolhida em novembro de 2016 para conduzir uma auditoria às empresas Proindicus, EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) e MAM (Mozambique Asset Management), que contraíram dívidas num valor superior a dois mil milhões de dólares com garantias do Executivo, sem o conhecimento do Parlamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, no sábado (13.05), ter recebido no dia anterior o relatório da auditoria, após três adiamentos, mas acrescentou que estava a proceder à sua análise e verificação para aferir da sua conformidade com os termos de referência.

Num comunicado divulgado em Maputo, a Procuradoria promete partilhar com o público os resultados da auditoria, o mais breve possível, mas não indica uma data.

Para quando os resultados?

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, saudou a entrega do relatório e disse esperar a publicação de um resumo da auditoria até ao final deste mês.

A PGR já adiantou que, na divulgação dos resultados, será salvaguardado o segredo de justiça, uma vez que o caso ainda se encontra em instrução preparatória.

A instituição admitiu, no ano passado, a existência de indícios de "uma violação da legislação orçamental e no que diz respeito à não observância dos limites e dos procedimentos legais" na concessão das garantias pelo Governo. Ainda segundo a PGR, estas ações configurariam "um ilícito criminal na forma de abuso de cargo ou função".

O Presidente Filipe Nyusi sublinhou que confia nas instituições moçambicanas e reafirmou a sua abertura para cooperar: "Reafirmamos a disponibilidade do Governo de Moçambique em continuar a conceder todo o apoio que se julgar necessário para a conclusão deste processo conduzido pela Procuradoria-Geral da República", disse.

Confiança dos parceiros

A descoberta em abril de 2016 das dívidas ocultas levou o FMI e 14 doadores internacionais a congelarem a ajuda ao Orçamento Geral do Estado moçambicano até à conclusão de uma auditoria independente e internacional.

Para o chefe de Estado, os progressos registados no restabelecimento da paz efetiva e as medidas em curso de correção macroeconómica são determinantes para restaurar a confiança junto dos parceiros e investidores.

"Convidamos os parceiros de cooperação não só a apoiar essas reformas como também a retomarem de forma plena a sua parceria como forma de consolidar o seu apoio aos esforços do Governo em prol do desenvolvimento do país", concluiu Nyusi.